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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 248

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.
166, § 16, da CF) (VI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)

273.240,00
273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00 273.240,00
273.240,00
546.629,10
291.780,00
291.780,00 363.229,08 291.780,00 3.697.878,18 7.866.448,25
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

15.857.324,17
15.749.216,54 17.222.977,91 16.026.118,72 16.452.716,40 17.338.072,27 18.019.779,45 27.292.028,83 20.985.672,39 14.850.620,07 14.586.504,78 17.863.925,34 212.244.956,87 160.533.037,95

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas

Valores
30/04/2026
-

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I) 3.881.897,50 57.170,92
Receita de Contribuições dos Segurados 2.090.091,71 12.290,74
Ativo 2.090.091,71 12.290,74
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 1.791.805,79 44.880,18
Ativo 1.791.805,79 44.880,18
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 3.881.897,50 57.170,92

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Execução da Desp
esa



Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c
)
DESPESAS EMPENHAD
O BIMESTRE (d)
AS ATÉ
DESPESAS LIQUIDADAS AT
O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS
BIMESTRE (f)
ATÉ O
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas - - - - -
Benefícios 1.231.349,95 1.231.349,95 1.231.349,95 1.231.349,95
Aposentadorias 987.771,03 987.771,03 987.771,03 987.771,03
Pensõespor Morte 243.578,92 243.578,92 243.578,92 243.578,92
Outras Despesas Previdenciárias 2.650.547,55 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 2.650.547,55 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 3.881.897,50 1.231.349,95 1.231.349,95 1.231.349,95
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 -1.174.179,03 -1.174.179,03 -1.174.179,03

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