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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 296

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

As metas anuais de receitas da Prefeitura Municipal de Lábrea - AM foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias.

TOTAL DAS RECEITAS
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Realizado Realizado Reestimado*
2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES 220.401.315,96 272.155.521,36 251.963.782,64
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.318.251,49 8.159.415,64 7.451.522,77
Receita da Dívida Ativa Tributária 78.931,54 26.234,18 51.283,71
Outras Receitas Tributárias 7.239.319,95 8.133.181,46 7.400.239,06
Contribuições 2.720.628,84 3.213.921,27 6.858.477,97
Receita Patrimonial 653.924,26 2.912.481,79 82.053,93
Aplicações Financeiras 653.924,26 2.912.481,79 82.053,93
Outras Receitas Patrimoniais - - -
Transferências Correntes 209.566.646,05 257.681.397,19 237.434.029,04
Cota-Parte do FPM 60.117.727,08 61.164.919,49 78.464.073,16
Transf. de Recursos do SUS - FMS 35.263.185,68 49.752.546,20 32.027.701,29
Outras Transferências Correntes 114.185.733,29 146.763.931,50 126.942.254,59
Outras Receitas Correntes 141.865,32 188.305,47 137.698,94
RECEITA DE CAPITAL 12.443.955,06 31.552.623,69 8.469.605,36
Operações de Créditos - - -
Alienação de Bens - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Transferências de Capital 12.443.955,06 31.552.623,69 8.469.605,36
Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 232.845.271,02 303.708.145,05 260.433.388,00
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO (R$ 1,00)
2027 2028 2029
RECEITAS CORRENTES 262.042.350,00 277.057.376,66 292.711.118,44
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.749.590,00 8.193.641,51 8.656.582,25
Receita da Dívida Ativa Tributária 53.340,00 56.396,38 59.582,78
Outras Receitas Tributárias 7.696.250,00 8.137.245,13 8.596.999,47
Contribuições 7.132.820,00 7.541.530,59 7.967.627,06
Receita Patrimonial 85.340,00 90.229,98 95.327,98
Aplicações Financeiras 85.340,00 90.229,98 95.327,98
Outras Receitas Patrimoniais - - -
Transferências Correntes 246.931.390,00 261.080.558,65 275.831.610,21
Cota-Parte do FPM 81.602.640,00 86.278.471,27 91.153.204,90
Transf. de Recursos do SUS - FMS 33.308.810,00 35.217.404,81 37.207.188,18
Outras Transferências Correntes 132.019.940,00 139.584.682,56 147.471.217,13
Outras Receitas Correntes 143.210,00 151.415,93 159.970,93
RECEITA DE CAPITAL 7.957.650,00 8.413.623,35 8.888.993,06
Operações de Créditos - - -
Alienação de Bens - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Transferências de Capital 7.957.650,00 8.413.623,35 8.888.993,06
Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 270.000.000,00 285.471.000,00 301.600.111,50

Notas:

1 - Os parâmetros utilizados para se chegar aos valores projetados foram baseados na taxa de inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), na taxa de crescimento do PIB e nas ações econômico-financeiras e administrativas, que serão tomadas pelo município de Lábrea, para obter uma melhoria na fiscalização e obtenção de recursos financeiros para os exercícios futuros.

2 - Nos valores acima também estão inclusas as receitas intra-orçamentárias relativas à operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme exigência do Manual de Demonstrativos Fiscais - 15ª Edição, aprovado pela Portaria STN/MF nº 2.057, de 15/9/2025.

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