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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 297

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais VALOR NOMINAL (R$ 1,00) VARIAÇÃO %
2024 7.318.251,49 -
2025 8.159.415,64 11,5%
2026 7.451.522,77 -8,68%
2027 7.696.250,00 3,28%
2028 8.137.245,13 5,73%
2029 8.596.999,47 5,65%

Notas:

1 - O aumento previsto para as Receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria provém da aplicação de uma política de intensificação da fiscalização na arrecadação dos tributos de competência municipal. 2 - As projeções para 2027, 2028 e 2029 foram realizadas considerando-se a taxa de inflação do IPCA prevista respecivamente em 5,11%, 4,03% e 3,65%, e também foi considerada a previsão da taxa de crescimento do PIB para 2027, 2028 e 2029 com os respectivos percentuais de 1,91%, 1,70% e 2,00%. Ambos os indicadores foram projetados pelo Banco Central, através do Relatório de Mercado FOCUS. 3 - Desta forma, consideram-se no campo VARIAÇÃO % estas três variáveis: % IPCA, % PIB e intensificação na fiscalização tributária, para seus respectivos exercícios.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Metas Anuais VALOR NOMINAL (R$ 1,00) VARIAÇÃO %
2024 60.117.727,08 -
2025 61.164.919,49 1,74%
2026 78.464.073,16 28,28%
2027 81.602.640,00 4,00%
2028 86.278.471,27 5,73%
2029 91.153.204,90 5,65%
Transferências de Recursos do SUS
Metas Anuais VALOR NOMINAL (R$ 1,00) VARIAÇÃO %
2024 35.263.185,68 -
2025 49.752.546,20 41,09%
2026 32.027.701,29 -35,63%
2027 33.308.810,00 4,00%
2028 35.217.404,81 5,73%
2029 37.207.188,18 5,65%

Nota:

1 - As projeções para 2027, 2028 e 2029 foram realizadas considerando-se a taxa de inflação do IPCA prevista respecivamente em 5,11%, 4,03% e 3,65%, e também foi considerada a previsão da taxa de crescimento do PIB para 2027, 2028 e 2029 com os respectivos percentuais de 1,91%, 1,70% e 2,00%.

Outras Receitas Correntes
Metas Anuais VALOR NOMINAL (R$ 1,00) VARIAÇÃO %
2024 141.865,32 -
2025 188.305,47 33%
2026 137.698,94 -27%
2027 143.210,00 4,00%
2028 151.415,93 5,73%
2029 159.970,93 5,65%
Receitas de Capital
Metas Anuais VALOR NOMINAL (R$ 1,00) VARIAÇÃO %
2024 12.443.955,06 -
2025 31.552.623,69 153,56%
2026 8.469.605,36 -73,16%
2027 7.957.650,00 -6,04%
2028 8.413.623,35 5,73%
2029 8.888.993,06 5,65%

Nota:

www.diariomunicipal.com.br/aam 297