DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
1 - As receitas de Capital tem como base as transferências de recursos de convênios. As projeções para os exercícios de 2027, 2028 e 2029 são fundamentadas em estimativas de transferências voluntárias por meio de convênios e contratos de repasse vindos da União e do Estado.
II - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as despesas do Município de Lábrea - AM:
As metas anuais de despesas da Prefeitura Municipal de Lábrea - AM foram calculadas a partir das despesas orçamentárias. Seguem, abaixo, memória e metodologia de cálculo:
| TOTAL DAS DESPESAS | |||
|---|---|---|---|
| R$ 1,00 | |||
| CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA | Realizada | Realizada | Reestimado* |
| 2024 | 2025 | 2026 | |
| DESPESAS CORRENTES | 207.939.137,36 | 251.155.008,23 | 219.304.212,60 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 93.256.732,08 | 125.966.948,87 | 142.727.482,46 |
| Juros e Encargos da Dívida | - | - | 51.283,71 |
| Outras Despesas Correntes | 114.682.405,28 | 125.188.059,36 | 76.525.446,44 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 19.937.887,54 | 26.815.891,45 | 20.310.399,70 |
| Investimentos | 19.937.887,54 | 26.812.290,81 | 20.053.981,16 |
| Inversões Financeiras | - | - | - |
| Amortização da Dívida | - | 3.600,64 | 256.418,54 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | - | - | 16.839.313,21 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS | 227.877.024,90 | 277.970.899,68 | 256.453.925,51 |
- Os valores para o exercício de 2026 foram reprojetados, considerando variações ocorridas devido ao acréscimo do percentual de crescimento estabelecido na LDO 2026, (projeção de crescimeto do PIB 2026 subiu de 3,00% para 5,57%), e a realização da despesa municipal processada no período de Janeiro a Abril de 2026.
| CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE | PREVISÃO (R$ 1,00) | ||
|---|---|---|---|
| NATUREZA DE DESPESA | 2027 | 2028 | 2029 |
| DESPESAS CORRENTES | 231.741.130,00 | 244.177.907,61 | 256.995.639,34 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 148.436.580,00 | 157.512.202,73 | 167.162.862,46 |
| Juros e Encargos da Dívida | 53.300,00 | 59.429,50 | 65.372,45 |
| Outras Despesas Correntes | 83.251.250,00 | 86.606.275,38 | 89.767.404,43 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 21.184.360,00 | 23.283.201,27 | 25.589.839,49 |
| Investimentos | 20.856.140,00 | 22.941.754,00 | 25.235.929,40 |
| Inversões Financeiras | - | - | - |
| Amortização da Dívida | 328.220,00 | 341.447,27 | 353.910,09 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 17.074.510,00 | 17.762.612,75 | 18.478.446,05 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS | 270.000.000,00 | 285.223.721,63 | 301.063.924,88 |
Notas:
1 - Os valores projetados para outras despesas correntes foram baseados na projeção da taxa de inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de 5,11%, 4,03% e 3,65% para os respectivos exercícios de 2027, 2028 e 2029 e também foi considerada a previsão da taxa de crescimento do PIB para 2027, 2028 e 2029 com os respectivos percentuais de 1,91%, 1,70% e 2,00%.
2 - Nos valores acima também estão inclusas as despesas intra-orçamentárias relativas à operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme exigência do Manual de Demonstrativos Fiscais - 15ª Edição, aprovado pela Portaria STN/MF nº 2.057, de 15/9/2025.
II.a - Metodologia de Memória de Cálculo para as despesas do Município
| Pessoal e Encargos Sociais | ||
|---|---|---|
| Metas Anuais | VALOR NOMINAL (R$ 1,00) | VARIAÇÃO % |
| 2024 | 93.256.732,08 | - |
| 2025 | 125.966.948,87 | 35,08% |
| 2026 | 142.727.482,46 | 13,31% |
| 2027 | 148.436.580,00 | 4,00% |
| 2028 | 157.512.202,73 | 6,11% |
| 2029 | 167.162.862,46 | 6,13% |
Nota:
www.diariomunicipal.com.br/aam 298