Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 31/08/2026 · pág. 1

DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

01H30MIN/SHOW; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – DEMAIS. 21.488.092/0001-70 Valor: R$ 600.000,00

Publique-se e cumpra-se.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 85D778AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE CONTRATO

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Inexigibilidade nº 00012/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - DEMAIS CNPJ nº 28.773.491/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: REY VAQUEIRO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026 E COM DURAÇÃO DE 01H30MIN/SHOW. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026.

Aguiar - PB, 28 de agosto de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 65D17B60

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

GABINETE DO PREFEITO

Aguiar - PB, 28 de agosto de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: REY VAQUEIRO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026 E COM DURAÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

Aguiar - PB, 28 de agosto de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: REY VAQUEIRO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026 E COM DURAÇÃO DE 01H30MIN/SHOW; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

www.diariomunicipal.com.br/famup 1