DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Valor: R$ 600.000,00 Publique-se e cumpra-se.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 42C0D232

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260701PE00015

A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, HOMOLOGA e ADJUDICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , em favor das Empresas: ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 16.630.794/0001-07 com VALOR GLOBAL de R$ 61.138,50 (sessenta e um mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), vencedora dos LOTES 2, 7, 8, 15, 20, 27, 46, 49, 56, 69 e 74. OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 26.739.555/0001-43 com VALOR GLOBAL de R$ 289.036,10. (duzentos e oitenta e nove mil, trinta e seis reais e dez centavos), vencedora dos LOTES 01, 03, 4, 5, 6, 9, 10 ,11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, e 78. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 350.174,60 (trezentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Caaporã - PB, 28 de agosto de 2026

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 3C4DE3D9

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DOS SUS. OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CAAPORÃ; DESIGNO os servidores Mallur Nazário de Souza, Assessor Técnico, como Gestor; e Emmanuela das Graças Correa, enfermeira, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Credenciamento nº 00001/2025, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Caaporã - PB, 27 de agosto de 2026

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: EABEEABC

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

Caaporã - PB, 28 de agosto de 2026.

MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO

Secretária de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: F7C8B244

LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00011/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES VINCULADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), AO HOSPITAL ANA VIRGÍNIA E AOS PROGRAMAS GERIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; DESIGNO os servidores Jairla Felix da Silva, Coordenadora de abastecimento e almoxarifado, como Gestora; e Jonas Alexandre Cavalcante, nutricionista, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Pregão Eletrônico nº PE00011/2025, com as

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo o fornecimento de veículos, combustível, condutor, monitor, e a manutenção da frota contratada. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/22; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0016/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; bnccompras.com; www.gov.br/pncp.

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