DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

O presente Plano de Comunicação Municipal da Política de Alfabetização estabelece diretrizes, estratégias, canais e procedimentos para garantir a divulgação, mobilização e participação dos diferentes segmentos da comunidade educacional e da sociedade nas ações voltadas à alfabetização das crianças.

• Professores da Educação Infantil

• Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

• Professores alfabetizadores

• Profissionais de apoio à aprendizagem

• Psicopedagogos

• Técnicos e servidores da Secretaria Municipal de Educação

O Plano está alinhado à Política de Alfabetização do território estadual, às diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, à Política municipal de Alfabetização e às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

A comunicação constitui elemento estratégico para o fortalecimento da política de alfabetização, contribuindo para a transparência das ações, o compartilhamento de informações, a mobilização da comunidade escolar, o acompanhamento dos resultados educacionais e o fortalecimento da corresponsabilidade entre poder público, profissionais da educação, famílias e sociedade.

• Articuladores e coordenadores das políticas de alfabetização

• Integrantes do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização

3.2 Público externo

• Crianças e estudantes

• Pais, mães e responsáveis

• Famílias

• Conselho Municipal de Educação

• Conselho do FUNDEB

• Conselho Tutelar

• Ministério Público da Paraíba

2. OBJETIVOS

• Demais órgãos da administração pública municipal

• Lideranças comunitárias

2.1 Objetivo Geral

• Instituições parceiras

• Sociedade em geral

Estabelecer estratégias permanentes de comunicação, mobilização e divulgação das ações da Política Municipal de Alfabetização, fortalecendo o engajamento da comunidade educacional e da sociedade na garantia do direito à alfabetização e à aprendizagem das crianças.

4. CANAIS DE COMUNICAÇÃO

4.1 Canais institucionais

• Site oficial da Prefeitura Municipal

2.2 Objetivos Específicos

1. Divulgar as ações, programas, projetos e iniciativas desenvolvidas no âmbito da Política Municipal de Alfabetização;

• Redes sociais oficiais do Município e da Secretaria Municipal de Educação

• Comunicados oficiais

• Ofícios e memorandos

• Relatórios institucionais

1. Promover o conhecimento da comunidade escolar sobre os objetivos, metas e estratégias da política de alfabetização;

• Publicações em canais oficiais da administração municipal

4.2 Canais de comunicação com a rede de ensino

1. Fortalecer o alinhamento entre a Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação;

• Grupos institucionais de comunicação

• Reuniões presenciais e virtuais

• Formações continuadas

• Seminários e encontros pedagógicos

1. Mobilizar as famílias para participarem e acompanharem o processo de alfabetização e desenvolvimento das crianças;

• Reuniões com gestores escolares

• Reuniões pedagógicas

• Comunicados encaminhados às unidades escolares

1. Dar visibilidade às ações de formação continuada dos profissionais da educação;

2. Divulgar informações relacionadas às avaliações diagnósticas, avaliações externas e demais instrumentos de acompanhamento da aprendizagem;

4.3 Canais de comunicação com as famílias e comunidade

• Reuniões escolares

• Comunicados enviados pelas unidades escolares

• Murais informativos

• Cartazes e materiais educativos

1. Promover a divulgação responsável e transparente dos resultados educacionais do Município;

• Campanhas de mobilização

• Eventos escolares

• Seminários e encontros comunitários

1. Valorizar experiências exitosas, práticas pedagógicas e avanços alcançados pelas unidades escolares;

2. Fortalecer a corresponsabilidade entre escola, família, comunidade e poder público;

3. Ampliar o conhecimento da população sobre a importância da alfabetização na idade adequada;

4. Promover campanhas e ações de sensibilização sobre a garantia das aprendizagens;

5. Criar mecanismos permanentes de comunicação e mobilização social em torno da política municipal de alfabetização.

3. PÚBLICO-ALVO

3.1 Público interno da rede municipal de ensino

• Gestores escolares

• Coordenadores pedagógicos

• Redes sociais institucionais

• Divulgação em meios de comunicação locais, quando disponíveis

5. PERIODICIDADE DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO

A comunicação da Política Municipal de Alfabetização deverá ocorrer de forma contínua, organizada e planejada.

www.diariomunicipal.com.br/famup 14