DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198
Barra de Santa Rosa, em 12 de agosto de 2026.
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 112C45E0
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito Constitucional
Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: BC2BFC38
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00161/2026 – CONTRATO N° 00239/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB CONTRATADO: GOMES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução dos preços unitários dos itens 01 – Óleo Diesel S-500 e 02 – Gasolina Comum , integrantes do Contrato Administrativo nº 00239/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: a. Os preços unitários passam a vigorar nos seguintes valores:
| Item | Produto |
Unidade | Preço anterior | Novopreço | Redução |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Óleo Diesel S-500 | Litro | R$ 7,55 | R$ 7,15 | R$ 0,40 |
| 02 | Gasolina Comum | Litro | R$ 7,15 | R$ 6,99 | R$ 0,16 |
b. Os novos preços serão aplicados aos fornecimentos realizados a partir da eficácia deste Termo Aditivo; c. Permanecem inalterados os preços dos demais itens do contrato.
PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera a vigência contratual , permanecendo o Contrato Administrativo nº 00239/2025 vigente até 14 de julho de 2027 , conforme Segundo Termo Aditivo nº 00132/2026.
JUSTIFICATIVA: a. A alteração decorre da redução superveniente dos preços de mercado, conforme pesquisa de preços, documentos comprobatórios, manifestação técnica e demais elementos constantes do processo administrativo; b. A redução é promovida por iniciativa da CONTRATANTE, com concordância expressa da CONTRATADA .
Bernardino Batista - PB, 27 de Agosto de 2026
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA
Prefeito de Bernardino Batista
Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: D5F7E922
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 241701/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 241702/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
CNPJ nº 26.474.579/0001-18 PREGÃO ELETRÔNICO nº 00017/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL. VALOR: R$ 105.643,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).
RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 meses.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 21 de agosto de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: AE09770F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 241703/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): SANDRO LUIS ARAUJO ALVES FILHO CNPJ nº 27.014.762/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO nº 00017/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL. VALOR: R$ 53.643,10 (CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).
RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 meses.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 21 de agosto de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: ED7B1050
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 241704/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 40.351.078/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO nº 00017/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL. VALOR: R$ 121.366,50 (CENTO E VINTE E MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 21 de agosto de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: DD78D6B1
CONTRATADO (A): JHSP COMERCIO DE MADEIRA LTDA
CNPJ nº 23.742.451/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO nº 00017/2026
OBJETO : R$ 46.335,80 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 meses.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 21 de agosto de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 241705/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): MERCATTO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº 42.965.607/0001-56 PREGÃO ELETRÔNICO nº 00017/2026 OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL.
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