DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 7B513577

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 350401/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): IMEDIATA LABEL LTDA CNPJ nº 57.022.545/0001-16

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00004/2026 OBJETO : SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL. VALOR: R$ 308.048,00 (TREZENTOS E OITO MIL E QUARENTA E OITO REAIS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 meses.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 26 de agosto de 2026. FINAL: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 669B0C8E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em fornecimento de laboratório de informática completo com 16 kits, contendo computadores desktop e periféricos, mesas e cadeiras para a Escola Municipal Balbina de Almeida Oliveira, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referencia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/22; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 039/23; Decreto Municipal nº 041/23; Decreto Municipal nº 042/23; Decreto Municipal nº 044/23; Decreto Municipal nº 045/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448–1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA Nº 07/2026

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS E GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA COMUNIDADE VILA SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 0010/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E PREFEITURA DE BONITO DE SANTA FÉ.

VENCEDORES:

1 - BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 22.863.010/0001-93.

Valor Global: R$ 2.374.066,14 (Dois Milhões Trezentos e Setenta e Quatro Mil e Sessenta e Seis Reais e Quatorze Centavos).

Bonito de Santa Fé – PB, 28 de Agosto de 2026.

LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 42BC93A8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC EXT CONT DV 022 2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios diversos, destinados às Bandas Marciais das Escolas Municipal João Alves de Carvalho e Olivina Carvalho de Queiroz, deste município de Caiçara– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundeb. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00062/2026 - 26.08.26 - O TAMBORIM DE OURO LTDA - CNPJ 08.399.743/0001-98 - R$ 33.199,00.

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: F03735B2

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC HOMOLOGAÇÃO DV 022 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

Bom Sucesso - PB, 28 de Agosto de 2026

ERICK FERREIRA DE SOUSA -

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 0E040DA6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios diversos, destinados às Bandas Marciais das Escolas Municipal João Alves de Carvalho e Olivina Carvalho de Queiroz, deste município de Caiçara–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: O TAMBORIM DE OURO LTDA - CNPJ: 08.399.743/0001-98 - R$ 33.199,00.

Caiçara - PB, 26 de agosto de 2026

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