DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES – Prefeito.

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: E7A936BE

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC TA 01 DV 04 2026

ESTADO DA PARAÍBA

pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 28 de agosto de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial/PMC

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 9C0E349E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Locação de um caminhão modelo 3/4, carroceria aberta, em bom estado de conservação, devidamente emplacado e licenciado, sem condutor. Manutenção e abastecimento por conta da contratante, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caiçara. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00004/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00006/2026 - Edson Kleber de Carvalho - CNPJ: 55.600.511/0001-36 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.900,00; e prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 21.08.26.

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 061E579B

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC TA DV 16 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição de Uniformes, Bolsas em lona, Chapéus, Coletes e outros, para atender Necessidades das diversa Secretária deste Município de Caiçara-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00016/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00035/2026 - L & J Transfer Ltda. - CNPJ: 07.046.164/0001-07 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.328,75. ASSINATURA: 20.08.26

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 6ED0C54F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000106/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das demandas das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 31/08/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 08/09/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 11/09/2026, até às 08h00min, Início da Sessão Pública de Lances: 11/09/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000107/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: aquisição de materiais de EPI e ferramentas para manutenção das demandas das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 01/09/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 09/09/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 14/09/2026, até às 08h00min, Início da Sessão Pública de Lances: 14/09/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 28 de agosto de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial/PMC

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 7F736E60

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00155/2025, Pregão Eletrônico nº 00028/2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Emas-PB e a empresa B A A J COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.906.773/0001-84 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE SELANTE DE PNEUS, DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EMAS – PB.

OBJETO DO ADITIVO: renovação de vigência contratual FUNDAMENTAÇÃO: Art. 106 e 107 Lei nº 14.133/2021.

Emas-PB, 28 de agosto de 2026

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO - Prefeita

Publicado por: Lynda Nunes Galdino Código Identificador: 9D9F3A89

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00100/2026

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