DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

CONTRATADA/RESCINDIDA: 60.775.124 JORGE FERNANDO PAULO RUFINO CNPJ: 60.775.124/0001-70

OBJETO: Rescisão amigável, do contrato n° 00100/2026, firmado em 29 de abril de 2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (SERVENTES DE OBRAS), PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, conforme termo de referência do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, inciso II da lei de licitações Nº 14.133/21

EMAS-PB, 27 de agosto de 2026

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO- Prefeita.

Publicado por: Lynda Nunes Galdino Código Identificador: 3B449EDC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0250/2023

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE CONJUNTO DE PÁGINAS NA INTERNET DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO MUNICIPAL, SISTEMA PARA CONSULTA DE MULTAS E DEFESA ONLINE E SITE ORGANIZACIONAL LOCALIZADO NO ENDEREÇO WWW.ITAPORANNGA.PB.GOV.BR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIASLUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59

CONTRATADO : ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO FILHO ME, CNPJ: 13.193.071/0001-08.

OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

DA PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0250/2023, por mais 12 (doze) meses e o valor permanece inalterado, permanecendo vigente até 21 de julho de 2027.

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: DD6445D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0274/2025

OBJETIVO : ACRESCIMO NOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE CONTRATADO E PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA

OBJETO DA CONTRATAÇÃO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover o acréscimo no quantitativo dos itens do contrato que objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 0020/2025, Contrato nº 0274/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 124, II “d” da Lei no 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DA

VIGENCIA O presente termo aditivo tem por objeto, realizar o acréscimo de 24,56681% (VINTE E QUATRO VIRGULA CINCO SEIS SEIS OITO UM POR CENTO) no quantitativo originalmente contratado, sendo acrescido, portanto, o valor em R$ 7.754,00 (Sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais) , ao valor inicialmente pactuado, conforme solicitado no ofício da Secretaria de Administração, permanecendo vigente até 20 de agosto de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0274/2025, para acréscimo no quantitativo o valor de R$ 7.754,00 (Sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais), passando o valor total de R$ 31.562,90 (Trinta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) para R$ 39.316,90 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos), acordo com os quantitativos.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO : DANITA STORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 32.395.940/0001-13

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: B4DDBD61

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABIENTE DO PREFEITO-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. CONCORRENCIA Nº 005/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. CONCORRENCIA Nº 005/2026.

Processo Licitatório nº 039/2026 – Concorrência n° 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do saldo remanescente dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem das Ruas Senador Rui Carneiro e José Nunes Machado, no Município de Juripiranga/PB, vinculados ao Contrato de Repasse MCidades nº 1075374-70/2021 – Operação nº 912619. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, – GR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.450.426/0001-01, sediada AVENIDA SOLON DE LUCENA, 356, SALA 01, CENTRO, Conceição, PB, CEP 58970000, representada por GILVAN RAMALHO RANGEL JUNIO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física sob o número 036.431.494-09, nacionalidade brasileira, natural de Conceição - PB, CASADO(A), Comunhão Parcial, nascido(a) em 30/05/1980, empresário, carteira nacional de habilitação (cnh): 02044134591 SSP-PB, residente e domiciliado na(o) RUA RITA SABINO DE ANDRADE, n° 35, APT 203, AEROCLUBE, João Pessoa-PB CEP 58036610, com valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 005/2026 - Processo Licitatório nº 039/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 12 de Agosto de 2026

Município de Juripiranga ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: EB724FA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2026-CONTRATO Nº 047/2026.

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