Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 31/08/2026 · pág. 27

DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAPB.

CNPJ: 08.865.933/0001-53

Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 Processo Licitatório: 039/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do saldo remanescente dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem das Ruas Senador Rui Carneiro e José Nunes Machado, no Município de Juripiranga/PB, vinculados ao Contrato de Repasse MCidades nº 1075374-70/2021 – Operação nº 912619.

CONTRATO Nº 047/2026.

Contratada: GR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.450.426/0001-01, sediada AVENIDA SOLON DE LUCENA, 356, SALA 01, CENTRO, Conceição, PB, CEP 58970000, representada por GILVAN RAMALHO RANGEL JUNIO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física sob o número 036.431.49409, nacionalidade brasileira, natural de Conceição - PB, CASADO(A), Comunhão Parcial, nascido(a) em 30/05/1980, empresário, carteira nacional de habilitação (cnh): 02044134591 SSP-PB, residente e domiciliado na(o) RUA RITA SABINO DE ANDRADE, n° 35, APT 203, AEROCLUBE, João Pessoa-PB CEP 58036610.

VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) .

PRAZO DO CONTRATO : O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

02.080 Secretaria Munic. Da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura 0039 1015 Pavimentação em paralelepípedo e asfáltica 4490.51 99 Obras e Instalações

17000000 Outras Transferências de convênios ou instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 Transferência Especial a União 4490.51 99 Obras e Instalações 17063110 Transferência Especial a União 4490.51 99 Obras e Instalações

Juripiranga, 12 de Agosto de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 26D1C69A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB. AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB.

AVISO DE DISPENSA nº 009/2026 – Processo Licitatório nº 033/2026

PERÍODO DE PROPOSTAS de 31/08/2026 as 16:00h Até 04/09/2026 às 09 : 15h. A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário de 07:30 às 13:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite.

O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através doE-mail: [email protected] , Portal da Prefeitura https://juripiranga.maximatecnologia.com.br Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário das 07h:30 às 13h:00 de segunda a sexta feira ou, ainda através dos e-mails: [email protected] - Claudecy Cavalcante de Melo – Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Juripiranga-PB.

Juripiranga/PB, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 33828E05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA –PB - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE VALOR , AO CONTRATO N° 095/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA –PB - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE VALOR , AO CONTRATO N° 095/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação em paralelepípedo no Sitio Barra, localizada na Zona Rural do Município de Juripiranga -PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Oriundo do Processo na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, com vigência até 18/12/2026.

ACRESCENTAR: 18,5% (dezoito virgula cinco por cento), aproximadamente, do quantitativo do contrato (R$ 398.755,63), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 73.777,34 (setenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATADO: a empresa CONSTRUTORA ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o n° 04.649.283/0001-58, com sede na Rua José Rodrigues de Araujo, n° 2494, Bairro Santa Rita, lgarassu/PE, CEP: 53.620-787, representada por Ivo Carneiro Pessoa Filho , CPF n° 892.578.554-49

Pelo presente Termo Aditivo, fica alterada a Cláusula Segunda do contrato n°

095/2025, ora aditado, a qual passar a ter a seguinte redação:

CLAUSULA SEGUNDA:

2.1 ACRESCENTAR: 18,5% (dezoito virgula cinco por cento), aproximadamente, do quantitativo do contrato (R$ 398.755,63), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 73.777,34 (setenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga, Estado da Paraíba, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar DISPENSA DE VALOR visando à Contratação de empresa especializada para aquisição de lavadora e secadora de pisos, destinada a atender às necessidades da Unidade Mista de Saúde Teonás da Cunha Cavalcante, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB , cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor total estimado da contratação: é de R$ 46.672,00 (Quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais).

2.2 ALTERAR: a Cláusula Terceira – Preço, em função do acréscimo, passando a ser o valor do contrato de R$ 472.532,97 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos.) da contratação.

Juripiranga-PB, 14 de agosto de 2026.

Município de Juripiranga-PB CNPJ/MF sob o número 08.865.933/0001-53 ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional