DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por:

Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 1B91A42C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão OU MULTA da empresa da referida Ata de Registro de Preços N° 060/2025 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Site Oficial do Município de Juripiranga-PB no endereço eletrônico: https://juripiranga.maximatecnologia.com.br/

Juripiranga/PB, 28 de AGOSTO de 2026

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS: PERICIAZINA 4%.

A(o) Senhor (a) Edjane Maria da Silva,

Representante Legal da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA

A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, vem por meio de seu Secretário de Saúde, e

CONSIDERANDO os termos da Ata de Registro de Preços N° 060/2025, oriunda do Processo Licitatório N° 029/2025 e do Pregão Eletrônico N° 006/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS , nas especificações, quantidades e prazos constante deste edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;

CONSIDERANDO o item 6 do Termo de Referência, o qual no seu item 6.1estabelece o prazo de entrega do objeto de 10 dias úteis, após a ordem de fornecimento;

CONSIDERANDO que consta solicitação realizada pela ORDEM DE PEDIDO, enviada via e-mail na data de 07 de JULHO de 2026 e a empresa não atendeu ao pedido solicitado;

CONSIDERANDO que o descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município de Juripiranga-PB, uma vez que não foram entregues os produtos solicitados;

CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas no Termo de ReferÍncia e nos artigos 155 e 163 da lei 14.133/2021;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 40.328.532/0001-77, com sede na Rua Sem Denominação, 295, Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira, PE, CEP 56800-000 , representada neste ato pelo(a) Sr(a) Edjane Maria da Silva, residente na Rua Joaquim Nazário,

77, Centro, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000, portador(a) da carteira de identidade sob o nº 2.698.896 SDS/PE e do CPF nº 398.202.894-91 , para que cumpra a solicitação do PEDIDO ENVIADO EM 07 de JULHO de 2026, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa ao referido Pregão Eletrônico N° 006/2025 e multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública;

Ou então, apresente justificativa formal e devidamente fundamentada no prazo de 48h (quarenta e oito horas) após recebimento desta, o qual caberá ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, por sua aceitação.

JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAUJO Secretário de Saúde Portaria N° 008/2025

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: F301496E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO

RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS: ACETILCISTEÍNA 100MG/ML (XAROPE EXPECTORANTE), CLORPROMAZINA 4%, FENOBARBITAL 4%, NEOMICINA + BACITRACINA 5 + 250 MG + UI/G POMADA 10 G E METRONIDAZOL 250MG.

A(o) Senhor (a) Felippe Fiuza Chaves,

Representante Legal da empresa: FF DISTRIBUIDORA LTDA A Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, vem por meio de seu Secretário de Saúde, e

CONSIDERANDO os termos da Ata de Registro de Preços N° 062/2025, oriunda do Processo Licitatório N° 029/2025 e do Pregão Eletrônico N° 006/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS , nas especificações, quantidades e prazos constante deste edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;

CONSIDERANDO o item 6 do Termo de Referência, o qual no seu item 6.1estabelece o prazo de entrega do objeto de 10 dias úteis, após a ordem de fornecimento;

CONSIDERANDO que consta solicitação realizada pela ORDEM DE PEDIDO, enviada via e-mail na data de 21 de JULHO de 2026 e a empresa não atendeu ao pedido solicitado;

CONSIDERANDO que o descumprimento já está provocando graves transtornos ao Município de Juripiranga-PB, uma vez que não foram entregues os produtos solicitados;

CONSIDERANDO que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas no Termo de ReferÍncia e nos artigos 155 e 163 da lei 14.133/2021;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa FF DISTRIBUIDORA LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 53.302.150/0001-16, com sede na Rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 515, Quadra 05, Lote 06, Loteamento Planalto Nossa Sra. da Conceição, Conde, Paraíba, CEP: 58.322-000 ,

representada neste ato pelo(a) Sr(a) Felippe Fiuza Chaves, residente na Av. Presidente Ruy Carneiro, nº 742, apto. 701, Manaíra, João Pessoa – PB, CEP: 58.039-180, portador(a) do CPF nº

www.diariomunicipal.com.br/famup 31