DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198
Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 Secretaria de Educação 12 361 2003 2021 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 361 1003 2105 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 2006 1021 CAPACITAÇÃO DE REC HUMANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 2003 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1003 2023 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 12 365 5000 2034 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 366 1003 2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 12 361 1003 2041 MANUTENÇÃO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL 12 365 5000 2043 POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 5000 2044 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB VAAT 50% 12 361 1003 2045 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO VAAT – FUNDEB 12 361 1003 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 15% – VAAT 12 361
1003 2047 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB VAAF 12 365 5000 2100 ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – EDUCAÇÃO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00069/2026 - 28.08.26 - INSTITUTO TECNOLOGICO E PROFISSIONALIZANTE INTEGRIS LTDA - CNPJ 52.297.218/0001-53 - R$ 79.950,00 (setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).
Vieirópolis - PB, 28 de Agosto de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA - Prefeito Constitucional
Publicado por: Everton Daniel Pereira Sarmento Código Identificador: 196AF782
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 0212026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO 0021/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10021/2026
Aos 28 dias do mês de Agosto de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paulista, Estado da Paraíba, localizada na Rua Joaquim Félix de Medeiros - Rod. Pb293 - Paulista - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 555, de 31 de Maio de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA - CNPJ nº 08.945.727/0001-53.
| VENCE CNPJ:0 |
DOR: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA 7.936.090/0001-76 |
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTD |
A |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 125 | ALCOOL 70% 1000ML | PROLINK | LITRO | 500 | 7,16 | 3.580,00 |
| 129 | APARELHO DE PRESSAO C/ESTETOSCOPIO ADULTO | PREMIUM | KIT | 30 | 76,88 | 2.306,40 |
| 142 | CATETER TIPO OCULOS | MEDIX | UNIDADE | 800 | 1,08 | 864,00 |
| 147 | COLETOR UNIVERSAL | CRAL | UNIDADE | 3000 | 0,38 | 1.140,00 |
| 149 | DESCARTEX 13 LTS |
DESCARBOX | UNIDADE | 500 | 5,51 | 2.755,00 |
| 155 | ELETRODO DESCARTÁVEL | MEDIX | UNIDADE | 1000 | 0,20 | 200,00 |
| 244 | ÁLCOOL ETÍLICO GEL 70% LT |
PROLINK | LITROS | 1000 | 7,29 | 7.290,00 |
| 279 | CLOREXIDINA 1% TÓPICA | VIC PHARMA | LITRO | 200 | 12,48 | 2.496,00 |
| 281 | CLOREXIDINA 0,2% AQUOSA | VIC PHARMA | LITRO | 200 | 8,72 | 1.744,00 |
| 381 | SERINGA COM AGULHA 1ML | MEDIX | UNIDADE | 1200 | 0,32 | 384,00 |
| 384 | SERINGA COM AGULHA 10ML | MEDIX | UNIDADE | 30000 | 0,44 | 13.200,00 |
| 471 | FIO ALGODÃO Nº 0 COM E SEM AGULHA | SHALON | UNIDADE | 300 | 3,17 | 951,00 |
| 472 | FIO ALGODÃO Nº 2.0 COM E SEM AGULHA | SHALON | UNIDADE | 300 | 3,18 | 954,00 |
| 494 | FIO POLIPROPILENO Nº 1.0 | SHALON | UNIDADE | 100 | 3,94 | 394,00 |
| 495 | FIO POLIPROPILENO Nº 2.0 | SHALON | UNIDADE | 100 | 3,94 | 394,00 |
| 496 | FIO POLIPROPILENO Nº 3.0 | SHALON | UNIDADE | 100 | 3,94 | 394,00 |
| 497 | FIO POLIPROPILENO Nº 4.0 | SHALON | UNIDADE | 100 | 3,94 | 394,00 |
| TOTAL | 39.440,40 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
www.diariomunicipal.com.br/famup 54