DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Aguiar - PB, 01 de setembro de 2026.

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: B7F8AF4B

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE 5 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB . FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2025. ADITAMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 00128/2025-SDC. O contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, contatos a partir da data da assinatura do presente termo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ASSINATURA: 28.08.26.

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: C0F25DEF

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, pesssoa juridica de direito público, com sede à Rua Irineu Lacerda, s/nº, através da Agente de contratação, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020, Resolução FNDE n.º 06/2020, Resolução FNDE n.º 10/2020 e Resolução FNDE n.º 20/2020, vem realizar Chamada Pública nº 00001/2026, para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala da Comissão. Demais esclarecimentos na Sala de Licitações ou pelo www.aguiar.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. ou email: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Ibiara manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000802857202600/2026, PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000799702202600/2026 E PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000741889202600/2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Ibiara - PB, 1º de Setembro de 2026

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