DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

LUCICNEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: ACD24E1F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas, compreendendo as ruas projetadas 02 e 03 do Assentamento Fortuna, Zona Rural do município de Jericó-PB, conforme Planilha Orçamentária e demais elementos do Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00005/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00008/2026 - Oeste Engenharia Civil Ltda. - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 73.727,43. ASSINATURA: 01.09.26

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: DAD9E131

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP Nº 00028/2025

PROCESSO: Processo Administrativo nº 59/2025 - Pregão Presencial nº 00021/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, CNPJ nº 09.151.796/0001-58

FORNECEDOR: D&S AUTOPECAS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 54.458.877/0001-50

OBJETO: Aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa-PB

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata RP nº 00028/2025 por mais 12 (doze) meses, contados do término da vigência atual, com renovação do respectivo saldo para o novo período, limitada aos quantitativos originalmente registrados VALOR REGISTRADO PARA O PERÍODO: R$ 510.725,00 (quinhentos e dez mil, setecentos e vinte e cinco reais)

FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, manutenção da vantajosidade, aceite do fornecedor e interesse público

Lagoa-PB, 28 de agosto de 2026.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

• Prefeita Municipal

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: CD8127D6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP Nº 00029/2025

PROCESSO: Processo Administrativo nº 59/2025 - Pregão Presencial nº 00021/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, CNPJ nº 09.151.796/0001-58

FORNECEDOR: MIRLA ALVES DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ nº 38.224.422/0001-13

OBJETO: Aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa-PB

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata RP nº 00029/2025 por mais 12 (doze) meses, contados do término da vigência atual, com renovação do respectivo saldo para o novo período, limitada aos quantitativos originalmente registrados VALOR REGISTRADO PARA O PERÍODO: R$ 428.080,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitenta reais) FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, manutenção da vantajosidade, aceite do fornecedor e interesse público

Lagoa-PB, 28 de agosto de 2026.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA - Prefeita Municipal

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: DC189FE0

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na manutenção da iluminação pública de ruas do município de Livramento, conforme projeto; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONCRETA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 59.569.381/0001-77 - R$ 126.165,18.

Livramento - PB, 28 de Agosto de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 2386E51D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026 – CONCORRENCIA 005/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento – PB

CONTRATADA: BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.261.086/0001-62 VALOR: R$ 383.499,01 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO)

OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da Escola Rivaldo Vilar de Carvalho, município de Livramento – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 2040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1004.1043 – CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte: 570, 571. VIGÊNCIA: até 19/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Mathias Braz Pereira (ela contratada).

CT Nº 00083/2026 - 19.08.26 - BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 27.261.086/0001-62 - R$ 383.499,01 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo).

Livramento - PB, 19 de agosto de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito

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