DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: F40B666C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SACO DA TRONCHA MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R A S B CONTRUCOES EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$ 217.287,59.

Nova Palmeira - PB, 01 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 7E296AFB

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E INFORMAÇÃO NO ESOCIAL, DOS PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA – 22.800,00

Nova Palmeira - PB, 1º de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 8E737898

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00082/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00082/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO - R$ 241.506,54.

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 6B215DCA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00083/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00083/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OTORRINOLARINGOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0014/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA - R$ 169.260,65.

Nova Palmeira - PB, 1º de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 070E13B4

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00084/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00084/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação artística de José Augusto e banda para realização de apresentação musical durante o tradicional Forró da Gogóia, no Município de Nova Palmeira/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS - R$ 3.800,00.

Nova Palmeira - PB, 1º de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 30C81C23

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2026/GPPM, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o Ofício CRAS/PSB nº 087/2026 onde solicita Indicações para o Comitê Gestor Municipal do BPC na Escola.

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Nova Palmeira - PB, 1º de Setembro de 2026