DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Rio do Peixe e: CT Nº 00218/2026 - 31.08.26 - ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO - R$ 23.240,00; CT Nº 00219/2026 - 31.08.26 - 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA - R$ 10.866,96.

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 276D8DF1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL TIPO SULFITE TAMANHO A4, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da Empresa: J M DE M SILVA INFORMÁTICA E PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.883.721/0001-79, sediada no Alto dos Bezerras, s/n, EDF; 03, São José de Princesa-PB, CEP: 58.758-00, representada pelo Sr. Leomax Pereira Bezerra, residente e domiciliada na Cidade de São José de Princesa – PB, Pelo Valor Global de R$ 65.378,00 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 048/2026 de modalidade Dispensa nº 025/2026.

São José de Princesa - PB, 01 de setembro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 9BAC0507

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026-2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ

DE PRINCESA - PB , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da Empresa: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.698.454/0001-08, com sede na AV. Feliciano Batista de Amorim, 1.116, Loja A, Bairro Juá, Guarabira-PB, 58.200000, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Cícero Barbosa dos Santos, vencedora, com Proposta no valor total de: R$ 57.450,00 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 026/2026.

São José de Princesa - PB, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES

Secretário de Saúde

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: CBEFFB9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026 DISPESA N° 025/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 060/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45.

CONTRATADA: J M DE M SILVA INFORMÁTICA E PAPELARIA, CNPJ sob o nº 29.883.721/0001-79

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TIPO SULFITE TAMANHO A4, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. VALOR GLOBAL: R$ 65.378,00 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais)

VIGÊNCIA : 01/09/2026 à 01/09/2027.

DATA E ASSINATURA: São José de Princesa – PB, 01 de setembro de 2026, Juliano Diniz de Morais – Prefeito e Empresa Contratada.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: C3247EA9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 061/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 DISPENSA Nº. 026/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 061/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.698.454/0001-08.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 026/2026 e Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 57.450,00 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA : 01/09/2026 à 01/09/2027.

DATA E ASSINATURA: São José de Princesa – PB, 01 de setembro de 2026 – José Max Rodrigues Soares – Secretário de Saúde - Contratante e Empresa Contratada.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 2227A503

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de Óculos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva

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