DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Valor de Oferta: R$ 100.020,00 (Cem Mil e Vinte Reais).

ÁGUA BRANCA - PB, 26 de agosto de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeito Constitucional

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 75604AF3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0574/2026 ALHANDRA EM 01 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei n.º 148/93, e demais disposições legais;

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00046/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação/enviar os documentos solicitados objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Laboratorio Queiroga e Mayer de Patologia Clinica Ltda - CNPJ ..888/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Art.1º . Alterar a Portaria N.º 0482/2026, que nomeou os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES-PAD DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, a qual passará a ter a seguinte composição:

Presidente: JANAINA LIMA LUGO Membro: VALDINETE JANUÁRIO NUNES DA SILVA Membro: CHARLES ANDRÉ PEREIRA CHAVES

Art.2º . Compete a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – PAD DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA , a análise e manifestação em todos os procedimentos administrativos para fins de apuração de procedimentos disciplinares, respeitando a ampla defesa e o direito ao contraditório.

Art.3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alagoa Nova - PB, 1º de Setembro de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -

Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 06C1291C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOS

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 01 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 4FEAE378

EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00016/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00082/2026 - Mederiar Duarte Guimarães - CPF: 026.149.254-38 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.148,25. CT Nº 00085/2026 - Maria Veronica de Oliveira Correia - CPF: 039.819.354-11 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.408,63. CT Nº 00087/2026 - Lauro Duarte Filho - CPF: 060.661.544-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.337,42. CT Nº 00090/2026 - Fabio de Luna dos Santos - CPF: 135.145.114-62 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.636,41. CT Nº 00091/2026 - Gustavo Batista de Oliveira - CPF: 137.547.814-13 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.815,23. CT Nº 00094/2026 - Felisberto Cardoso Rocha - CPF: 491.466.024-53 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.375,25. CT Nº 00095/2026 - Ademar Faustino da Costa - CPF: 910.343.534-20 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.362,00. CT Nº 00096/2026 - Josenildo Salviano de Oliveira - CPF: 929.589.824-91 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.693,76. ASSINATURA: 27.08.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 2B6CCE56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0575/2026 ALHANDRA EM 01 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;

RESOLVE:

Art.1º. Designar o(a) servidor(a) WEVINLLY DA CRUZ SILVA , C.P.F: 711.336.654-62, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 306089, lotada na Secretaria de Saúde para prestar serviços com lotação na Secretaria de Assistência Social Cidadania e Habitação, deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 01 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: AF9F2468

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