DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 64.613,43.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024; DESIGNO os servidores Jucilânia Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Marcos Vinicícios Estrela Sulpino da Nóbrega, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000122026 - 01.09.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 64.613,43. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1017 1068 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA EDUCAÇÃO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024.. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00109/2026 - 01.09.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 64.613,43 (sessenta e quatro mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos).

Aparecida - PB, 1º de Setembro de 2026

JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 8F166B12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DO PROJETO SOMOS O FUTURO – PARA TER UMA BOCA SAUDÁVEL, FORNECIDO PELA EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, PARA CONTEMPLAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 200.070,00.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO SOMOS O FUTURO – PARA TER UMA BOCA SAUDÁVEL, FORNECIDO PELA EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, PARA CONTEMPLAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/09/2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO SOMOS O FUTURO – PARA TER UMA BOCA SAUDÁVEL, FORNECIDO PELA EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, PARA CONTEMPLAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600; 12 128 1017 1005; 15001001; 000131 3390.32 99; 000137 3390.39 99; 15401030; 12 365 5000 1008; 12 361 1017 2015; 000192 3390.32 99; 000195 3390.39 99; 12 361 1017 2016; 12 365 5000 2031; 000340 3390.32 99; 12 361 1017 2041; 15411030; 12 365 5000 2108; 15421030; 12 361 1017 2110.. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00110/2026 - 01.09.26 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 200.070,00.

Aparecida - PB, 1º de Setembro de 2026

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 7661AAFF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

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