DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) veículo automotor 0 km, tipo picape, cabine dupla, tração 4x4, motorização a diesel, destinado a atender às demandas de deslocamento e transporte de servidores e materiais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arara/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 Fundo Mun de Saúde – SMS 10301.2001.1011 Adquirir Veículos/Utilitário e Equipamentos para Saúde 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00126/2026 - 31.08.26 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20 - R$ 289.940,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 1D2C61BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 37 , DE 30 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO) , com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora JOSEANE ALVES DA SILVA FARIAS , cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1075, admissão em 31 de março de 2006, sendo acrescidos 20% (vinte por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº 080051058.2023.8.15.0461, servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 30 de Julho de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 12CEAF5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 39 , DE 30 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO), com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora JOSEFA AGUIAR DE LIMA , cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 842, admissão em 13 de setembro de 1991, sendo acrescidos 34% (trinta e quatro por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0800397-07-2023.8.15.0461), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 30 de Julho de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: ED1B9A95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 40 , DE 30 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
RESOLVE:
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: BEB5E299
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 38 , DE 30 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO) , com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado ao Servidor VALDOMIRO DE ABREU SILVA , cargo de AUX. SERV. GERAIS, matrícula nº 254, admissão em 02 de fevereiro de 1998, sendo acrescidos 28% (vinte e oito por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (0800161-84.2025.8.15.0461 ), servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 30 de Julho de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO) , com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a Servidora FLAVIA LOPES DE SOUZA CAVALCANTI , cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1073, admissão em 31 de março de 2006, sendo acrescidos 20% (vinte por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº 080034086.2023.8.15.0461, servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 30 de Julho de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: F603608E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 41 , DE 30 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 e 57, da Lei Orgânica do Município nº 01/93.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCESSÃO , de adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO) , com base de 1% (um por cento) por ano trabalhado a
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