DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Servidora ROZANA MARIA SILVA DE MEDEIROS , cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 853, admissão em 01 de junho de 2001, sendo acrescidos 25% (vinte e cinco por cento), referente ao tempo de serviço nos seus vencimentos, em cumprimento de sentença judicial, processo nº (080035033.2023.8.15.0461) , servindo-lhe de título a presente portaria, até ulterior deliberação.

Artigo 2º -Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara-PB, em 30 de Julho de 2026.

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO

Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 015C09B8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

ramo da construção civil para executar obra de construção de quatro passagens molhadas sendo localizadas duas no Sitio Arapuá, uma no Sitio São Bento e uma no Sitio Catolezinho, Zona Rural do Municipio de Bom Sucesso – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS EIRELI - R$ 747.173,62.

Bom Sucesso - PB, 1º de Setembro de 2026

MANOEL TAIRIS DUARTE - Prefeito

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 5EA03024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº Nº 952/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2026

Boa Vista - PB, 01 de Setembro de 2026.

Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no orçamento vigente do Município, LOA nº 0913/2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a atender despesas conforme a seguinte classificação orçamentária: 01.010 Câmara Municipal de Vereadores

031.2001 Manutenção das Atividades da Câmara

3191.13 Obrigações Patronais ...................R$ 9.000,00 3390.08 Salário Família ........................R$ 1.000,00 Total ................... R$ 10.000,00

Art. 2º Os recursos necessários para a execução do artigo anterior virão da anulação parcial de dotações orçamentárias já existentes, conforme o art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, na seguinte forma: 031.2001 Manutenção das Atividades da Câmara

3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...... R$ 10.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

Prefeito Constitucional

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 392FAB89

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no

PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS BONITENSE , CNPJ nº 02.739.758/0001-71 E ECOPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA E SOFTWARES LTDA , CNPJ: 05.905.065/0001-08 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA, DESTINADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS BONITENSE.

VALOR MENSAL: R$ 2.621,25 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 31.455,00 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais).

VIGÊNCIA : 09/07/2026 a 09/07/2027

DATA E ASSINATURA: BONITO DE SANTA FÉ – PB, 09 de julho de 2026, ANA PAULA DE LIMA SILVA, Diretora Previdenciária e empresa Contratada.

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 04FE95AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 102/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 10/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB E A EMPRESA: POLICLIMED POLICLINICA & IMAGEM MEDICA EIRELI, CNPJ: 09.311.371/0001-69, CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO DE SANTA FÉ - PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro, Bonito de Santa Fé, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.924.037/0001-18, por seu representante legal ANTÔNIO LUCENA FILHO, CPF: 570.882.09420, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a

www.diariomunicipal.com.br/famup 17