DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
___ CPF: _______
Nome:
Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: F8F3DB52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BONITO DE SANTA FÉ , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto e a decisão do Agente de Contratação, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA, DESTINADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS BONITENSE, em favor da empresa qual seja: ECOPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA E SOFTWARES LTDA , CNPJ: 05.905.065/0001-08, com sede na Rua Francisco Macena, nº 06, Brasília, Patos - PB, CEP: 58.700-482, representada pelo seu Sócio/Responsável Técnico o Sr. ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES , inscrito no Conselho Regional de Contabilidade CRC/PB n.º 007327/O-0, portador do CPF: 008.330.824-50, residente e domiciliado na Rua Darcílio Wanderley, n.º 59, Bairro Brasília, Patos - PB, pelo valor de R$ 2.621,25 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos) , pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 31.455,00 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais) .
BONITO DE SANTA FÉ - PB, 08 de julho de 2026.
ANA PAULA DE LIMA SILVA Diretora Previdenciária
Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 22EFEC9C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BONITO DE SANTA FÉ , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA, DESTINADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS BONITENSE, em favor da empresa qual seja: ECOPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA E SOFTWARES LTDA , CNPJ: 05.905.065/0001-08, com sede na Rua Francisco Macena, nº 06, Brasília, Patos - PB, CEP: 58.700-482, representada pelo seu Sócio/Responsável Técnico o Sr. ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES , inscrito no Conselho Regional de Contabilidade CRC/PB n.º 007327/O-0, portador do CPF: 008.330.824-50, residente e domiciliado na Rua Darcílio Wanderley, n.º 59, Bairro Brasília, Patos - PB, pelo valor de R$ 2.621,25 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos) , pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 31.455,00 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais) .
BONITO DE SANTA FÉ - PB, 08 de julho de 2026.
ANA PAULA DE LIMA SILVA Diretora Previdenciária
Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: CD7CDD12
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 92/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 35/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA - PB E A EMPRESA: SEGURITY SERVICOS DE SAUDE E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 43.043.945/0001-01, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DE CACIMBA DE AREIA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA , Estado da Paraíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ: 08.874.984/0001-41, situada na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, Cacimba de Areia-PB, CEP:58.730-000, representado neste ato pelo Chefe do Executivo Municipal, o Prefeito HEITOR CARNEIRO CAMPOS, CPF n.º 091.706.074-19 e RG n. 3.595.772SSP/PB, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a SEGURITY SERVICOS DE SAUDE E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA , CNPJ nº 43.043.945/0001-01, neste ato representado por EDILAINE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA residente e domiciliada na Cidade de Patos - PB, CPF nº 060.164.154-05, Carteira de Identidade nº 3.723.778 2ª VIA SSDS/PB, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20 de agosto de 2025, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 20 de agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
O valor total do presente aditivo é de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) , de acordo com a execução dos serviços , mantendo – se o valor unitário previsto no contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA
As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.
CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
5.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
www.diariomunicipal.com.br/famup 19