DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 61D9B72C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1033/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1198/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
| Nome | Mat | Cargo |
|---|---|---|
| ALINE GALDINO DE ALMEIDA |
2980 |
COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA |
| Período Aquisitivo | 2026 | |
| Período de Gozo das Férias | 03/08/2026 01/09/2026 |
a |
Art. 2º -Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pombal-PB, bem como as restrições e exigências para seu cumprimento previstas em lei.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por:
Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:
| Nome | Mat Cargo |
|
|---|---|---|
| RAISE REJANE DE RIBEIRO |
OLIVEIRA | 4482 DIRETOR ADJUNTO |
| Período Aquisitivo | 2026 | |
| Período de Gozo das Férias | 03/08/2026 a 01/09/2026 |
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pombal-PB, bem como as restrições e exigências para seu cumprimento previstas em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: D36CFBA7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1034/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1157/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:
Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: C55A2E24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1035/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1202/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:
| Nome | Mat | Cargo | ||
|---|---|---|---|---|
| CHIRNAY SEVERIANO GOMES MEDEIROS |
DE | 0769 |
TÉCNICO ENFERMAGEM |
EM |
| Período Aquisitivo | 2026 | |||
| Período de Gozo das Férias | 03/08/2026 01/09/2026 |
a |
Art. 2º -Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pombal-PB, bem como as restrições e exigências para seu cumprimento previstas em lei.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 500A010D
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