DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) , mat.: 1475 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 13 (treze) dias, tendo por termo inicial do benefício o dia 07 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 07 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: EF9B1C23
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1054/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1185/2026 ;
CONSIDERANDO , ainda, os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos e a documentação probatória acostada nos autos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 7º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1084/2001 e alterações posteriores;
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) responsável pela unidade de trabalho do(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1186/2026 , bem como os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município e a documentação probatória acostada nos autos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA RAFAELA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal , mat.: 5430 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 04 (quatro) dias, tendo por termo inicial do benefício o dia 10 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 10 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 794348ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1056/2026
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANCINILDO DA SILVA, ocupante do cargo público de Inspetor de Alunos, mat.: 5156, decorrente de Contrato por Excepcional Interesse Público nº 167/2026, lotado(a) no(a) Sec. de Educação e prestando serviços no(a) EMEF Poeta Belarmino de França, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 05 (cinco) dias, tendo por termo inicial do benefício, o dia 10 de agosto de 2026, limitada ao período de vigência do termo contratual.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 10 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 425F613B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1055/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1189/2026 , bem como os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos e a documentação probatória acostada nos autos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA PAULA DO NASCIMENTO MORAIS, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social , mat.: 1041 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 90 (noventa) dias, tendo por termo inicial do benefício, o dia 02 de agosto de 2026, devendo o(a) servidor(a) ser encaminhado(a) ao INSS após o 15º dia da data do afastamento, ficando obrigado(a) de anexar em sua pasta funcional o protocolo do benefício previdenciário e prova de posterior concessão.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 02 de agosto de 2026.
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