DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: CDD5324E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1057/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1200/2026 , bem como os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos e a documentação probatória acostada nos autos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA BETANIA BEZERRA, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem, mat.: 777, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 90 (noventa) dia(s), tendo por termo inicial do benefício, o dia 11 de agosto de 2026, como PRORROGAÇÃO DE ANTERIORMENTE CONCEDIDA , por via da Portaria SEAD/PMP nº 952/2026, nos autos do PA nº 1030/2026.
Art. 2º - Caso a soma desta licença, tida como prorrogação, com a(s) anteriormente concedida(s) supere o prazo de 15 (quinze) dias, nos últimos 60 (sessenta) dias, deve o(a) servidor(a) requerer benefício a que faz jus junto ao INSS, se assim já não o fez, e encaminhar protocolo do benefício e prova de posterior concessão para ser anexado em sua pasta funcional, sob pena de cancelamento da licença ora concedida .
Art. 3º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 11 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ARTHUR JOSÉ BANDEIRA FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito , mat.: 2006 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, tendo por termo inicial do benefício, o dia 06 de julho de 2026, devendo o(a) servidor(a) ser encaminhado(a) ao INSS após o 15º dia da data do afastamento, ficando obrigado(a) de anexar em sua pasta funcional o protocolo do benefício previdenciário e prova de posterior concessão.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 06 de julho de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: A90388A1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1058/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1207/2026 e a(s) prova(s) que guarnece(m) o pedido; CONSIDERANDO , ainda, os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: BF040502
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1059/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) responsável pela unidade de trabalho do(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1219/2026 , bem como os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município e a documentação probatória acostada nos autos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA IVANA MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Ed Básica I (MAG I) - Zona Urbana , mat.: 292 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 07 (sete) dias, tendo por termo inicial do benefício o dia 14 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 14 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
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