Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 02/09/2026 · pág. 54

DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 7B16428B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1060/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 18 de junho de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 28 de agosto de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o(s) Processo(s) Administrativo(s) nº(s) 1256/2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 90 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, à servidora pública municipal, PATRICIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) , mat.: 1475, LICENÇA GESTANTE , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, tendo por termo inicial do benefício, o dia 20 de agosto de 2026.

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 20 de agosto de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA

Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 23E1C458

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1061/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o Processo Administrativo nº 938 / 2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 98 da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CRISLANIA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo público em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO , mat.: 5064 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 15 (quinze) dias, tendo por termo inicial do benefício, o dia 18 de junho de 2026, observada a possibilidade de encerramento automático do benefício caso haja, nesse interstício, eventual revogação de ato de nomeação em cargo em comissão.

Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: C809582E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1062/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o Processo Administrativo nº 1132 / 2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 98 da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SAYONARAH FREIRE VIEIRA BEZERRA, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Ed Básica I (MAG I) - Zona Urbana , mat.: 0380 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 30 (trinta) dia(s), tendo por termo inicial do benefício, o dia 03 de agosto de 2026.

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 03 de agosto de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 28 de agosto de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA

Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 315D66E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1063/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o Processo Administrativo nº 1133 / 2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;