DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2160 - Execução de Emendas Parlamentares para Ações de Cultura

0326 3.3.90.39 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL : R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

São José do Bonfim/PB, 01 de setembro de 2026.

configuração, manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Sapé. Foi declarada vencedora a empresa GILMARA MARTINS DE PONTES – CNPJ: 13.167.781/0001-55, com o valor global de - R$ 23.160,00 (vinte e três mil e cento e sessenta reais). Maiores informações encontram-se na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Sapé, na Rua Orcine Fernandes, snº – Centro – Sapé – PB, CEP: 58340–000 - E- mail: [email protected]. Telefone: (083) 92001–4293.

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ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: 576FAE87

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Sapé - PB, 1º de Setembro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 4B933FAE

CPL

EXTRATO DE ADITIVO

CPL

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

A Prefeitura Municipal de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensino. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 92001–4293.

Sapé - PB, 02 de Setembro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA -

Agente de Contratação

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: EF7DB6DB

CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de serviço com fornecimento de peças diversas, conforme demanda, para manutenção preventiva de veículos leves e pesados pertencentes à frota do Fundo Municipal de assistência Social de Sapé, tendo como base o maior percentual de desconto sobre a tabela de desconto sobre a tabela dos sistemas CILIA ou AUDATEX, ou Sistema Automatizado Similar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00066/2025 - Jose Marinho da Silva Viegas Neto - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 27.909,10. ASSINATURA: 01.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 07ACBA81

CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo deste Município, a qual será destinada ao desenvolvimento das atividades institucionais e administrativas da referida Pasta. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00032/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00076/2025 - Adiane Maria Cunha Guedes e Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.08.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 7602A54A

CPL

EXTRATO DE CONTRATOS

RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Sapé-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que, após o prazo estipulado para apresentação das propostas referente a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de radiocomunicação, compreendendo transceptores portáteis (HT), estação de rádio base fixa e repetidora com torre metálica, incluindo instalação,

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de MATERIAIS DE LIMPEZA, mediante requisição periódica, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico

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