DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20100.04.122.1002.2004 – MANTER ATIV DO GAB PREFEITO 500 - 20300.04.122.1002.2009 – MANTER ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 20400.04.123.1002.2015 – MANTER ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS 500 - 20600.12.361.3004.2207 – MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 - 20600.12.361.3004.2026 – MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 -20600.12.361.3004.2028 – MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500 20600.12.361.3004.2218 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 540 -20600.12.365.5000.5004 – MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES – FNDE – PRIMEIRA INFÂNCIA 569 -20600.12.365.5000.5006 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB – PRIMEIRA INFÂNCIA 540 - 20600.13.392.3005.2146 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 500 20600.27.812.3006.2044 – MANTER ATIV INCENT ESPORTE E PROGRAMAS SEGUNDO 500 - 20700.20.122.1002.2046 – MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 - 20800.15.122.1002.2049 – MANTER ATIV DA SEC. DE OBRAS E D. URBANO 500 21100.04.122.1002.2119 – MANTER AS ATIV DO PROCON 500 - 21200.24.131.1002.2060 – MANTER ATIV DA SEC DE COMUNICAÇÃO 500 21500.04.122.1002.2203 – MANTER ATIV DA SEMOB 500 550 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00070/2026 - 01.09.2026 até 01.09.2027 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.875,70; CT Nº 00071/2026 01.09.2026 até 01.09.2027 - DROGAFONTE LTDA - R$ 11.615,00; CT Nº 00072/2026 - 31.08.2026 até 31.08.2027 - JAQUELINE FERREIRA SILVA - ME - R$ 848.073,88.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 85B461B7

31.08.2027 - MAGAZINE SILVA LTDA - R$ 373.862,88 CT Nº 00068/2026 – 28.08.2026 até 28.08.2027 - RC RAMOS COMERCIO LTDA - R$ 7.933,02.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 869E4FA7

CPL GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa fornecedora de MATERIAL ELÉTRICO, destinados à manutenção das Secretarias Municipais vinculadas a este ente administrativo; DESIGNO os servidores Elton Maciel Green - Mat.: 2122377, Subgerente de Convênio e Contrato, como Gestor; e Kelton Salustiano de Paula - Mat.: 2122377, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2025, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Revoga-se a PORTARIA Nº PE 00004/2025 – 02.

Sapé - PB, 01 de Setembro de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: C1F30526

CPL

EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, mediante requisição periódica, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20100.04.122.1002.2004 - MANTER ATIV DO GAB PREFEITO 500 - 20300.04.122.1002.2009 - MANTER ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 20400.04.123.1002.2015 - MANTER ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS 500 - 20600.12.361.3004.2207 - MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 - 20600.12.361.3004.2026 - MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 - 20600.12.361.3004.2028 - MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 500 - 20600.12.361.3004.2218 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 540 - 3.500.000,00 20600.12.365.5000.5004 - MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES - FNDE - PRIMEIRA INFÂNCIA 569 - 20600.12.365.5000.5006 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA 540 - 20600.13.392.3005.2146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 500 - 20600.27.812.3006.2044 - MANTER ATIV INCENT ESPORTE E PROGRAMAS SEGUNDO 500 - 20700.20.122.1002.2046 - MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 - 20800.15.122.1002.2049 - MANTER ATIV DA SEC. DE OBRAS E D. URBANO 500 - 21100.04.122.1002.2119 - MANTER AS ATIV DO PROCON 500 - 21200.24.131.1002.2060 - MANTER ATIV DA SEC DE COMUNICAÇÃO 500 - 21500.04.122.1002.2203 - MANTER ATIV DA SEMOB 500 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00066/2026 – 01.09.2026 até 01.09.2027 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 80.636,58; CT Nº 00067/2026 – 31.08.2026 até

GABINETE DO PREFEITO EDITAL SEMOB Nº 001/2026 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROJETO CNH SOCIAL, instituída no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Sapé/PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Edital SEMOB nº 001/2026, e em estrita observância aos princípios da publicidade, impessoalidade e às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD), torna pública a RELAÇÃO HOMOLOGADA DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS no referido processo seletivo:

Sapé-PB, 02 de setembro de 2026.

NATALIEIDE GOMES MACENA DA PAIXÃO Presidente da Comissão – Matrícula nº 2126430 Gerente de Administração Financeira

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