DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
JOSÉ WILKER DE FIGUEIREDO CAVALCANTE Membro da Comissão – Matrícula nº 2126319 Gerente de Operações
THAMIRES SOARES DA SILVA
Membro da Comissão – Matrícula nº 2126320 Gerente de Educação no Trânsito
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 6E2343C7
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LUCIENE DE SOUSA DA SILVA Secretário de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: E9FAD873
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATO DA MESA DIRETORA Nº 013/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEAD/SG N.º 086F/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são permitidas por lei, e CONSIDERANDO o requerimento administrativo de concessão de férias pelo servidor,
ATO DA MESA DIRETORA Nº 013/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto da lei Municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - DEFERIR o pedido de FÉRIAS formulado pelo (a) servidor (a) GILVANDO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, MAT. 13006, pelo período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026 , com retorno ás atividades no dia 01 de outubro de 2026;
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), devendo o(a) servidor(a) usufruir as vantagens previstas no Regimento Jurídico do Município Lei 080/95 Subsidiado pela Lei 8.112/90;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, agindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026;
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LUCIENE DE SOUSA DA SILVA
Art. 1º - Exonerar o Servidor JOÃO VICTOR DE ARAÚJO BRITO AZEVEDO do cargo “ad nutum” de DIRETOR DE ARQUIVO, símbolo CC-CMVS-5, da Estrutura da Câmara Municipal de Vereadores, com exercício na sede do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, Cumpra-se e Publique.
Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Soledade – PB, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário
Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 7F265E63
Secretário de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: C326DC1B
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATO DA MESA DIRETORA Nº 014/2026
ATO DA MESA DIRETORA Nº 014/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEAD/SG N.º 087F/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são permitidas por lei, e CONSIDERANDO o requerimento administrativo de concessão de férias pelo servidor,
RESOLVE:
Art. 1º - DEFERIR o pedido de FÉRIAS formulado pelo (a) servidor (a) ALCIMAR GONZAGA DE ARAUJO, ocupante do cargo de GARI, MAT. 8050 pelo período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026 , com retorno ás atividades no dia 01 de outubro de 2026;
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), devendo o(a) servidor(a) usufruir as vantagens previstas no Regimento Jurídico do Município Lei 080/95 Subsidiado pela Lei 8.112/90;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, agindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026; Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto da lei Municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO BRITO AZEVEDO do cargo “ad nutum” de DIRETOR DE ARQUIVO, símbolo CC-CMVS-5, da Estrutura da Câmara Municipal de Vereadores, com exercício na sede do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, Cumpra-se e Publique.
Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Soledade – PB, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário
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