DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 4B58BE42

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato do 1ª Termo de Aditivo ao Contrato de nº 150/2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU (Edição: 28/08/2026 - Pag.: 224) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP (Edição: 28/08/2026 - Pag.: 48) onde se LÊ: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2026 , LEIA-SE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025. E onde também se LÊ: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 150/2025 que terminaria em 31 de dezembro de 2024, o qual fica prorrogado a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2025 sem alteração do objeto. LEIA-SE: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 150/2025 que terminaria em 22 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2025 sem alteração do objeto

Tavares/PB, 01 de setembro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 4A2D51C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025

Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2025, advindo da INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM A FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB.

Contratante: Prefeitura de Tavares/PB, CNPJ Nº 08.944.092/000170.

Empresa Contratada: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.021.441/000110, com sede na Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, CEP: 58.705-578, Patos – PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e igual valor do Contrato nº 138/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2026 à 22/08/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Artigo 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Quarta do contrato nº 138/2025.

Valor do Aditivo: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que serão pagos em 12 parcelas de R$ 3.000,00 (Três mil reais).

Fundamento Legal: Artigos 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Quarta do contrato nº 138/2025.

Tavares/PB, 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 8E83DE1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 040/2026 DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE TAVARES - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 040/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 040/2026, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e insumos destinados ao pleno funcionamento dos equipamentos de informática para atender a todas as demandas das secretarias municipais do Município de Tavares / PB; HOMOLOGO o objeto e ADJUDICO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TAISA CORDEIRO DE MELO - R$ 65.299,14.

Tavares - PB, 01 de setembro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 144/2026 DA DISPENSA DE Nº 040/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e insumos destinados ao pleno funcionamento dos equipamentos de informática para atender a todas as demandas das secretarias municipais do Município de Tavares / PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 040/2026. DOTAÇÃO 20.300 Secretaria de administração - 15 451 3013 2016 Manter as Atividades da Sec. de Administração 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: TAISA CORDEIRO DE MELO - R$ 65.299,14.

Tavares - PB, 01 de setembro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 5154A6FD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 153, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO JOSÉ NIÉCIO VIEIRA DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ NIÉCIO VIEIRA DE LACERDA , notório comerciante;

Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito Constitucional e Pela Contratada: Edjane Barbosa de Freitas Araujo – Contratado.

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