DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00024/2026

A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA , com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO , que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE TERRESTRE (TRASLADO) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS VIAGENS INSTITUCIONAIS DO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAAPORÃ – IPSEC . A sessão pública será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 9:00 horas do dia 04 de setembro de 2026 . Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 31 de agosto de 2026

WILLZEMURG FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 5D8BFDEE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÕES PERIÓDICAS PROGRAMADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E SERVIÇOS EM MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB . FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE nº 00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA - R$ 107.529,88.

Caaporã - PB, 28 de agosto de 2026

JEREMIAS BARBOSA MASSA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOU

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 95DFCA8E

LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. ADITAMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao contrato nº 00128/2022-10.08.22. O contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, contatos a partir da data da assinatura do presente termo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e ATUAL NSG TRANPORTE LTDA. ASSINATURA: 06.08.26.

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 1C4A3E08

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