DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00067/2026
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00067/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00067/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO PLACA: QSJ 4017, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ; ADJUDICO o seu objeto e AUTORIZO o correspondente procedimento em favor de: AMARAL MÁQUINAS E CAMINHOES LTDA - R$ 10.057,00.
Cabaceiras - PB, 28 de Agosto de 2026
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: A7F2BA33
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO PLACA: QSJ 4017, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00067/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1003 2032 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: até 02/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 56701/2026 - 31.08.26 - AMARAL MÁQUINAS E CAMINHOES LTDA - R$ 10.057,00.
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 6EF0FAAB
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Marília Porto da Cunha.
Função: Técnica de Enfermagem. Área de atuação: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde.
Período: 3 / 01 / 2026 até 31 / 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Shenia Koelly de Sousa Silva. Função: Técnica de Enfermagem. Área de atuação: Policlínica Ana Aires de Queirós. Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Vanessa Luana Marques Cavalcanti. Função: Enfermeira. Área de atuação: Policlínica Ana Aires de Queirós. Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 2 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Ruthe de Sousa Pereira.
Função: Técnica em Enfermagem. Área de atuação: Policlínica Ana Aires de Queirós. Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Cícera Romeria Porto Cunha.
Função: Enfermeira. Área de atuação: Policlínica Ana Aires de Queirós. Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratado: Raimundo Gilvandro Macedo da Nóbrega. Função: Condutor de Veículos.
Área de atuação: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratado: Felipe de Sousa Ramos.
Função: Técnico em Enfermagem Área de atuação: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratado: Frederico Neves de Mâcedo.
Função: Condutor de Veículos - Socorrista
Área de atuação: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratado: Levi Costa de Araújo. Função: Condutor de Veículos - Socorrista Área de atuação: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Remuneração : R$ 1.621,00
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 3 / 01 / 2026 até 31/ 12/ 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Patrícia Suanny de Sousa Monteiro. Função: Técnica de Enfermagem
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