DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 CONTRATO Nº 015/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO, TRATAMENTO ELETRÔNICO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PERTENCENTES AO ACERVO DESTE ÓRGÃO, COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS QUE ASSEGUREM A INTEGRIDADE, AUTENTICIDADE E PRESERVAÇÃO DIGITAL DOS ARQUIVOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E ACESSO AOS DOCUMENTOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA, PB.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA-PB CNPJ Nº 09.142.985/0001-64
ENDEREÇO: Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n - Centro – na Cidade de Itaporanga/PB.
CONTRATADO : DENIZE TORRES CANDEIA ME CNPJ nº 29.332.622/0001-07
Rua Alfredo Lustosa Cabral, 755, Salgadinho, Patos – Paraíba.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 12 de setembro de 2026, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 12 (doze) meses, passando, em decorrência, a se vencer 12 de setembro de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.
Publicado por: Charles Corcino da Silva Código Identificador: 0D559251
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º. 0020/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Vencedores PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: Nº 01.722.296/0001-17.
VALOR GLOBAL com o de R$ 22.113,84 (Vinte e Dois Mil Cento e Treze Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : ―O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do PREGÃO ELETRONICO N.º. 0020/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento‖. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 31/08/2026
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: BA1223BD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0198/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0071/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59
CONTRATADO: 710 CBD LTDA, CNPJ nº 04.844.384/0001-80 VALOR TOTAL : R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais)
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 1731BB49
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0199/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0071/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.752.662/0001-20 VALOR TOTAL : R$ 10.298,40 (Dez mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 57B7C63B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0201/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0071/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59
CONTRATADO: NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39
VALOR TOTAL : R$ 126.427,08 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos)
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 60583F0D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0202/2026
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