DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: F867B4B1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 – DISPENSA Nº 14/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 – DISPENSA Nº 14/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB e 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA , CNPJ nº 49.627.645/0001-48.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de digitalização e armazenamento em HD e nuvem de todas as despesas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas-PB.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 01 de setembro de 2027 .

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) , correspondente a parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS-PB – Paula Raissa Leite Ferreira – Secretária de Saúde.

CONTRATADO: 49.627.645 REGINALDO TENORIO DE LIMA – CNPJ nº 49.627.645/0001-48.

Cacimbas-PB, 27 de agosto de 2026.

PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde Contratante

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: C14AE034

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

PUBLIC EXTINÇAO CONTRATUAL 017 2026 UNILATERAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Aquisição parcelada de Óleos e Lubrificantes Diversos, para atender a Frota de Veículos Leves, Ônibus, Caminhões e Maquinas Pesadas deste Município de Caiçara-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00009/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00017/2026 - Pedro Carlos Lins Araujo Rodrigues - CNPJ: 27.869.641/0001-33 - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 14.08.26

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 835793F8

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0047/2024, Pregão Eletrônico nº 00010/2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Emas e a empresa VICTHOR MAGALHAES NEVES - ME- CNPJ: 47.223.927/0001-54, OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2023 PARA O MUNICÍPIO DE EMAS-PB

OBJETO DO ADITIVO: renovação de vigência contratual FUNDAMENTAÇÃO: Art. 106 e 107 Lei nº 14.133/2021.

Emas-PB, 31 de agosto de 2026

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO - Prefeita

Publicado por: Lynda Nunes Galdino Código Identificador: 2370D78C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 CONTRATO Nº 006/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF, DCTF MIT – MODULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS E DECLARAÇÃO DE IMPOSTOS DE RENDA RETIDO NA FONTE DIRF.

.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA-PB CNPJ Nº 09.142.985/0001-64

ENDEREÇO: Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n - Centro – na Cidade de Itaporanga/PB.

CONTRATADO : JVN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL ME CNPJ nº 20.211.679/0001-75

ENDEREÇO : Rua Manoel Medeiros Maia, 165, andar 01, sala 101, Centro, Itaporanga/PB

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 10 de abril de 2026, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 12 (doze) meses, passando, em decorrência, a se vencer 10 de abril de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

Publicado por: Charles Corcino da Silva Código Identificador: 95F4C79B

www.diariomunicipal.com.br/famup 23