DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: DF7D2CE8
nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 31 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Vencedor : NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 15.218.561/0001-39, R$ 126.427,08 (Cento e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Oito Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 31 de agosto de 2026.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 12793E44
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Vencedor : PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: Nº 01.722.296/0001-17, R$ 22.113,84 (Vinte e Dois Mil Cento e Treze Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 31 de agosto de 2026.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: B83A41B9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Vencedor : PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.374.797/0001-05, R$ 3.742,80 (Três Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato,
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 6BF359E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Vencedor : ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: Nº 36.234.436/000192, R$ 7.560,00 Sete Mil Quinhentos e Sessenta Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga-PB, 31 de agosto de 2026.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: B2C40844
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 360, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 360, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos ―designação do fiscal do contrato‖ e ―designação do gestor do contrato‖ no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor do contrato administrativo nº 0187/2026 o Sr. KLEIBSON PEREIRA JERONIMO, SECRETARIO
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