DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, 108587.

Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0187/2026 o Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA, GERENTE, 118047.

Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.

Itaporanga - PB, 18 de agosto de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: E9E0DF58

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 372/2026

PORTARIA Nº 372/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga , Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pela Constituição Federal da República, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 055/2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a renovação de LICENÇA SEM VENCIMENTOS , pelo período de 01 (um) ano , à servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO RUFINO , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA , lotado na Secretaria de Assistência Social , integrante do quadro de pessoal deste Município, sem prejuízo de seus direitos legais. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Itaporanga/PB, 31 de agosto de 2026

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: A318FC7F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22401/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração e acompanhamento de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de Manaíra/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e a empresa CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO – ME – ISNEPENGENHARIA CNPJ nº 14.313.179/0001-41.

VALOR: R$ 54.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Manaíra/PB, 17 de Agosto de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 22D2A8E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 91201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ n° 41.968.551/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 11.676,30 (onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), que somado ao valor do contrato Original de R$ 47.369,00 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais), importará o valor total de R$ 59.045,30 (cinquenta e nove mil, quarenta reais e trinta centavos), resultando em um percentual de 24,64%, portanto dentro do acréscimo de 25% conforme tabela constante no termo aditivo.

Manaíra - PB, 28 de agosto de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 6C4F6F17

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 759.999,97.

Massaranduba - PB, 31 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 656.178,72.

Massaranduba - PB, 31 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

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