DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
DATA DA FORMALIZAÇÃO : 31/07/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 04 de maio de 2026.
Uiraúna/PB, 31 de JULHO de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: B0DFFDB7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
APrefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4.º edital de prorrogação de prazos referente ao Edital do Chamamento Público nº 01/2026, referente ao CICLO 2 - PNAB , destinado à seleção de projetos culturais no município de Uiraúna – PB. A prorrogação do prazo justifica-se em razão de problema de saúde de uma das pareceristas responsáveis pela análise das propostas, circunstância que impossibilitou temporariamente a continuidade dos trabalhos dentro do cronograma inicialmente estabelecido.
Art. 1.º Prorroga-se:
| ETAPAS | PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital | 08/06/2026 |
| Impugnação do edital | 08/06/2026 a 10/06/2026 |
| Inscrições | 11/06/2026 a 13/07/2026 |
| Seleção dosprojetos | 15 a 19/08/2026 |
| Publicação da análise dosprojetos | 08/09/2026 |
| Interposição de recursos das análises dosprojetos | 09/09/2026 a 11/09/2026 |
| Publicação do resultado final das análises dosprojetos | 16/09/2026 |
| Habilitação | 17/09/2026 a 23/09/2026 |
| Publicaçãopreliminar de habilitação | 24/09/2026 |
| Interposição do resultadopreliminar da habilitação | 25/09/2026 a 29/09/2026 |
| Resultado final de habilitação | 05/10/2026 |
| Termo de assinatura do Termo de Execução | 08/10/2026 a 09/10/2026 |
| Período de execução | 13/10/2026 a 03/12/2026 |
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026.
Art. 3.º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Uiraúna - PB, 31 de agosto de 2026.
MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 01A91E55
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0029/2026/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
MATHEUS TAVARES ALENCAR Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 01E3D4DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0030/2026/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUILHERME DANTAS ALENCAR portador do CPF nº . 589.824 -* e RG nº *8798 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, com símbolo AT- III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 04 de maio de 2026.
MATHEUS TAVARES ALENCAR
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 30A37114
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0031/2026/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE ALEX MAGALHAES PINHEIRO portador do CPF nº *. 591.974 - e RG nº *** 62054 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, com símbolo AT- III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FABRICIA FABIULA GONCALVES DE FREITAS , Portadora do CPF nº *. 230.114 e RG nº *** 0256 SSDSPB para Exercer em Comissão o Cargo de Assessor Técnico III, com símbolo AT-III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Publique-se, Registre-se.
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 04 de maio de 2026.
MATHEUS TAVARES ALENCAR Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 74A649F6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0032/2026/SEMSA
www.diariomunicipal.com.br/famup 55