DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. ... E-mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Vieirópolis - PB, 31 de Agosto de 2026
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação
Publicado por: Everton Daniel Pereira Sarmento Código Identificador: 67EE6145
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 096, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso I, alínea ―a‖ e inciso III, alínea ―e‖, da Lei Orgânica, resolve:
Exonerar, THAIS SANTOS DE ANDRADE , do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico Jurídico, Símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da Procuradoria Jurídica do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 14 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 056, de 10 de setembro de 2025.
Revoga-se a Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2026.
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 31 de agosto de 2026.
THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: 99266C83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 097, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso I, alínea ―a‖ e inciso III, alínea ―e‖, da Lei Orgânica, resolve:
Exonerar, a pedido, GILDÁSIO DE OLIVEIRA ABRANTES , do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DS, integrante da Estrutura Organizacional Básica do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 14 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 056, de 10 de setembro de 2025.
Revoga-se a Portaria nº. 033, de 19 de fevereiro de 2026.
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 31 de agosto de 2026.
THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: CA70B84B
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO
| ESTADO DA PARAÍBA | ||
|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA |
||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | ||
| PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 (ATIVIDADES) | ||
| Descrição | Meta | Unid. Medida |
| Unidade Orçamentária 10100 CÂMARA DE VEREADORES | ||
| Ação 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES |
|
| Sub-Total R$ | ||
| Unidade Orçamentária 20200 GABINETE DO PREFEITO | ||
| Ação 2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE | ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE SEUS REPRESENTA |
|
| Sub-Total R$ | ||
| Unidade Orçamentária 20300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Ação 2003 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS | GARANTIR O PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA | |
| Ação 2004 MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | ATIVIDADES DA SECRETARIA DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES NESTA |
UNIDADE |
| Ação 2005 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTO E/OU NOVAS. |
|
| Sub-Total R$ | ||
| Unidade Orçamentária 20400 SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| Ação 2006 MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS | ATIVIDADES DA SEC DAS FINANÇAS DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES |
|
| Ação 2007 MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
| Ação 2008 MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS | GARANTIR A MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS | |
| Sub-Total R$ | ||
| Unidade Orçamentária 20600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | ||
| Ação 2011 MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO | MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO | |
| Ação 2012 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE | GARANTIR A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MERENDA ESCOLAR. |
|
| Ação 2013 MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES |
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