DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
Ação 2014 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE
PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE
SEUS REPRESENTANTES| |---| |Ação 2015 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FINANCIADAS COM O FUNDEB.| |Descrição
Meta
Unid. Medida| |Ação 2017 EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
AÇÕES COM DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNCIOS CORRENTE,
TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇO DE TERCEIROS,
ENTRE OUTROS.| |AS DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, DE BENS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO,
| |Ação 2018 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE
LOCOMOÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEUS REPRESENTANTES NESTA
ATIVIDADE FI| |,
Ação 2019 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
DESPESAS DESTINADAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO PNATE (PROGRAMA
NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR) .
| |
DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM:
| |Ação 2020 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE| |.
Ação 2025 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL
ALFABETIZADO
DESPESAS DESTINADAS A GARANTIR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS E PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
UNIDADE
| |Ação 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE PESSOAL,
OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE SEUS
REPRESENTANTES NESTA| |Ação 2027 MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR
BLANC
MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
un - Unidade| |Ação 2028 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE/DESPORTO.
Aão 2060 INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL
INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL| |ç

Ação 2062 INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS
MANUTENÇÃO

| |Ação 2065 MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL
MANUTENÇAO


| |Ação 2084 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA
UNIDADE
" "
" "
| |Ação 2085 MANUTENÇÃO DO PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS
MANUTENÇÃO DO PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS
UNIDADE
Ação
2086
MANUTENÇÃO
DOS
CONSELHOS
MUNICIPAIS
DE
EDUCAÇÃO,

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO

UNIDADE| |ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES
Ação 2087 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
UNIDADE| |Ação 2088 MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ESIO
FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
UNIDADE| |NN
Ação 2089 PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO
UNIDADE


| |Ação 2093 EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE
Ação 2094 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
UNIDADE
| |Ação 5002 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA
Â
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIDADE| |INFNCIA

Ação 5004 MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE -
PRIMEIRA INFÂNCIA
MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIDADE| |Ação 5006 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA
INFÂNCIA
MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIDADE| |
Sub-Total R$
| |Unidade Orçamentária 20800 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| |Ação 2031 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
un - Unidade
Descrição
Meta
Unid. Medida| |Ação 2032 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
un - Unidade
Ação 2033 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS
un - Unidade| |Ação 2034 MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS
DESPESAS DESTINAS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE,
FINANCIADAS COM RECURSOS DO TESOURO/PRÓPRIO.| |Ação 2035 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB
DESTIANDA À DESPESA COM AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PRIMÁRIA, FINANCIADAS
COM RECURSOS DO SUS, BLOCO DE CUSTEIO.| |Ação 2036 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
un - Unidade| |Ação 2037 MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
CENEP
MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP
un - Unidade| |Ação 2038 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA
DESPESAS DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A
FARMACIA BASICA

| |Ação 2039 MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
un - Unidade
Ação 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
UNIDADE| |Ação 2091 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE
UNIDADE
Ação 2092 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA
UNIDADE| |Ação 2095 MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
UNIDADE| |Ação 5008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
UNIDADE
SbTtl R$| |u-oa
Unidade Orçamentária 21000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |Ação 2047 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF -
CADASTRO UNICO
DESTINADA A DESPESAS COM ATIVIDADES DO PROGRAMA MDS IGD SUAS
UNIDADE| |
Ação 2049 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
DESTINADA A DESPESAS COM PROGRAMA FEAS ESTADUAL - BENEFÍCIOS
EVENTUAIS| |
Ação 2076 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE


| |Ação 2077 BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS
UNIDADE
Ação 2078 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
UNIDADE| |Ação 2079 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE MAC
BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
UNIDADE| |()
Ação 2080 EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA
SOCIAL
EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE| |
Ação 2081 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA
SOCIAL)
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
UNIDADE| |
Ação 2083 PROCADSUAS
PROCADSUAS
UNIDADE


| |Ação 5012 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
UNIDADE
| |Sub-Total R$
Unidade Orçamentária 21100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Descrição
Meta
Unid. Medida| |
DESPESAS
DESTINADAS
À
MANUTENÇÃO,
DE
PESSOAL,
OBRIGAÇÕES,
| |Ação 2051 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
CONTRIBNUIÇÕES, DIÁRIAS, BENS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE
| |SEUS REPRESENTANTES NES
Ação 2052 MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
| |Sub-Total R$
Unidade Orçamentária 21200 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Ação 2044 MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
DESPESAS DESTINADAS A GARANTIR ACOLHIMENTO E SUPORTE A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
un - Unidade|

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