DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
DESPESAS DESTINAS A MANUTENÃO DE AÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL| |---| |Ação 2048 MANTER O MDS - OUTROS
Ç Ç ,
FINANCIADAS COM RECURSOS DO FNAS.
un - Unidade| |
Ação 2067 MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
un - Unidade
Ação 2096 ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
UNIDADE| |


Aão 2097 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER
MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER DIVERSIDADE E| |ç ,
DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA
,
DIGNIDADE HUMANA
UNIDADE| |Ação 2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO
UNIDADE
Ação 2099 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
| |Sub-Total R$
Unidade Orçamentária 21300 SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
| |Ação 2009 MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO
ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE
PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIÁRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE
SEUS REPRESENTANT
UNIDADE| |Ação 2010 MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
DESPESAS
DESTINADAS
À
ASSISTIR
O
PRODUTOR
RURAL
COM:
APOIO
LOGÍSTICO/FINANCEIRO; DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES; CAPACITAÇÃO; E OUTROS.
UNIDADE| |
Ação 2069 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
UNIDADE
Aão 2070 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA
UNIDADE| |ç


Aã 2071 MANUTENÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
MANUTENÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
UNIDADE| |çoÇ
Ç

Sub-Total R$
Unidade Orçamentária 31200 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
| |
ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTINADAS À SUA MANUTENÇÃO: DE
Á| |Ação 2053 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO
PESSOAL, OBRIGAÇÕES, DIRIAS, SERVIÇOS, DESLOCAMENTO E LOCOMOÇÃO DE
SEUS REPRES| |
Ação 2054 MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
GARANTIR AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES
Ação 2068 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA
un - Unidade
| |Sub-Total R$
| |Total R$| |Descrição
Meta
Unid. Medida
| |Unidade Orçamentária 10100 CÂMARA DE VEREADORES
Ação 1001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO/REFORMA PARA MODERNIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Ação 1002 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL| |Ação 1053 ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA
UNIDADE| |Sub-Total R$
Unidade Orçamentária 20200 GABINETE DO PREFEITO
AISIÃO
DE
EÍCLOS
E/O
EIPAMETOS| |Ação 1003 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE
QUÇ

VU
U
QUN
(INSTALAÇÕES/MOBILIÁRIOS/INFORMÁTICA/E OUTROS) PARA O GABINETE DO
PREFEITO.| |Sub-Total R$
Unidade Orçamentária 20300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO| |AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
E/OU
EQUIPAMENTOS
| |Ação 1004 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO




(INSTALAÇÕES/MOBILIÁRIOS/INFORMÁTICA/E OUTROS) PARA A SECRETARIA
UNIDADE| |Sub-Total R$
Unidade Orçamentária 20400 SECRETARIA DE FINANÇAS| |
Ação 1005 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
E/OU
EQUIPAMENTOS
(INSTALAÇÕES/MOBILIÁRIOS/INFORMÁTICA/E OUTROS) PARA A SEC DE FINANÇAS| |
Sub-Total R$
Unidade Oramentária 20600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO| |ç,
Aã 1009 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM
COSNTRUIR AMPLIAR OU REFORAMAR UNIDADES DE ENSIO E ESPORTIVAS EM| |ço
ESCOLA
,
ESCOLAS
UNIDADE| |

Ação 1010 ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
(UTILITÁRIO/ÔNIBUS)
E/OU
EQUIPAMENTOS
(INSTALAÇÕES/MOBILIÁRIOS/INFORMÁTICA/E OUTROS).| |
Ação 1013 ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
E/OU
EQUIPAMENTOS
(INSTALAÇÕES/MOBILIÁRIOS/INFORMÁTICA/E OUTROS) PARA ESTA SECRETARIA.| |
Ação 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
DESPESAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS
UNIDADE| |


Ação 1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE
DESPESAS
DESTINADAS
ÀS
CONSTRUÇÃO
E/OU
AMPLIAÇÃO
DE
QUADRA| |
FUTEBOL








POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL
UNIDADE| |Ação 1035 ADQUIRIR IMÓVEL
ADQUIRIR IMÓVEL
Aão 1036 ADQUIRIR IMÓVEL
ADQUIRIR IMÓVEL| |ç

Aã 1037 CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO
CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO| |ço

Ação 1043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO
POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS
UNIDADE| |
Ação 1044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE| |
Ação 1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO
UNIDADE
Diã
Mt
Uid Mdid| |escrço
ea
n. ea
Ação 1046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO
DE CIÊNCIAS
UNIDADE| |

Ação 1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-
LABORATORIO DE INFORMÁTICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATORIO
DE INFORMÁTICA
UNIDADE| |

Ação 5001 EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA
INFÂNCIA
EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIDADE| |Ação
5003
CONSTRUIR
E/OU
AMPLIAR
UNIDADES
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES -
PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIDADE| |Sub-Total R$
Unidade Oramentária 20800 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |ç
Aão 1017 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
un - Unidade| |ç


Ação
1018
ADQUIRIR
VEÍCULOS/AMBUL/UNID
MÓVEL/EQUIPAMENTOS
E
MOBILIARIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE| |
Ação 1019 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE
CONTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DA SECRETARIA SAUDE
UNIDADE
A1020 COSTRIR MELHORIAS SAITARIAS DOMICILIARES
À Eifi
idd| |ção NU N
speccar
un - Unae


| |Ação 1048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
CONSTRUÇÃO, REFORMAR E AMPLIAR UBS
UNIDADE


| |Ação 1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
UNIDADE
Ação 1050 AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
UNIDADE| |Sub-Total R$| |Unidade Orçamentária 21100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA| |Ação 1015 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO
CONTRUIR O PORTAL TURISTICO DO MUNICIPIO| |Aã 1023 CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO
CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO, SERRA AGUDA, PROMOVENDO O

UNIDADE| |ço
TURISMO DE FÉ NA CIDADE.

Ação 1024 CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA
CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRÁTICA DE
UNIDADE| |PRATICAS DE CAMINHADAS
CAMINHADAS


| |Ação 1025 ADQUIRIR IMÓVEIS
DESPESAS DESTINADAS À AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS
Aão 1026 PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO
DESPESAS DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIAS, COMO TAMBÉM
| |ç
MEIO FIO E GARANTIR A URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO.
Ação 1027 CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES|