DOMPB 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4199
| Ação 1028 IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA | GARAINTIR A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|---|---|---|
| Ação 1029 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS | DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, FINANCIADA COM RECURSOS DE CONVÊNIO. |
|
| Ação 1030 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G |
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO |
|
| Ação 1031 CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO | DESTINADAS À CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS GALERIAS PLUVIAIS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO |
, |
| Ação 1032 CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO |
DESPESAS DESTINADAS À CONSTRUÇÕES E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTILHOES BUEIRAS E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO |
, UNIDADE |
| Ação 1033 RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS | DESPESAS DESTINADAS À CONSTRUÇÕES E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | |
| Descrição |
Meta |
Unid. Medida |
| Ação 1051 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES |
UNIDADE |
| Ação 1052 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL | UNIDADE |
| Ação 1054 AQUISIÇÃO DE VEICULOS | VEICULOS ADQUIRIDOS | UNIDADE |
| Sub-Total R$ | ||
| Unidade Orçamentária 21200 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Ação 1021 ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS | DESTINADA A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/INFORMÁTICA/OUTRAS PARA USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSIS |
|
| Ação 1022 CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS | DESTINADA A DESPESA COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PREDIOS DE USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. |
|
| Sub-Total R$ | ||
| Unidade Orçamentária 21300 SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO | ||
| Ação 1006 CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA | CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA. |
|
| Ação 1007 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO |
CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA AÇUDES, BARRAGENS E TANQUES NESTE MUNICIPIO PARA ABASTECIMENTO IRRIGAÇÃO, MANEJ |
, , UNIDADE |
| Ação 1008 ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA |
AQUISIÇÃO DE TRATOR, PATRULHA MECÂNICA, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS. |
UNIDADE |
| Ação 1038 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS | CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS | UNIDADE |
| Ação 1039 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | UNIDADE |
| Ação 1040 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO | UNIDADE |
| Sub-Total R$ | ||
| Total R$ |
Publicado por: Pierry Ângelo da Silva Araújo Código Identificador: 7FCC666C
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DOS RISCOS FISCAIS - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO
| ESTADO DA PARAÍBA | ||
|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA | ||
| Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo de Riscos Fisc | ais | |
| Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Period |
o: 2027 |
|
| Passivos Contigentes | Providências | |
| Descrição Valor |
Descrição | Valor |
| Demandas Judiciais 300.000,000 |
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS | 300.000,000 |
| Dívidas em Processos de Reconhecimento 0,000 |
0,000 | |
| Avais e Garantias Concedidas 0,000 |
0,000 | |
| Assunção de Passivos 0,000 |
0,000 | |
| Assistências Diversas 0,000 |
0,000 | |
| Outros Passivos Contigentes 0,000 |
0,000 | |
| SUBTOTAL 300.000,00 |
SUBTOTAL | 300.000,00 |
| Demais Riscos Fiscais Passivos | Providências | |
| Descrição Valor |
Descrição | Valor |
| Frustação de Arrecadação 0,000 |
0,000 | |
| Restituição de Tributos a Maior 0,000 |
0,000 | |
| Discrepância de Projeções: 0,000 |
0,000 | |
| Outros Riscos Fiscais 680.108,000 |
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTIGENCIA | 680.108,000 |
| SUBTOTAL 680.108,00 |
SUBTOTAL | 680.108,00 |
| TOTAL 980.108,00 |
TOTAL | 980.108,00 |
| ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO | ||
| Gestor |
Publicado por: Pierry Ângelo da Silva Araújo Código Identificador: E3BD1743
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTADAS EXTRATO DE TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS – ACORDOS CADPREV Nº 01731/2026, 01736/2026, 01739/2026, 01769/2026, 01771/2026, 01772/2026 E 01775/2026
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP 1. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO CNPJ: 08.739.351/0001-20 Número do acordo: 01731/2026 Data de consolidação do 24/08/2026 Ente: Prefeitura Municipal de Montadas / PB Data de assinatura do Termo: 24/08/2026 Título Contribuição Patronal conforme PAP nº 133/2012 Data de vencimento da 1ª 10/10/2026 Lei autorizativa do Lei nº 720/2026 2. RESULTADO DA RUBRICA
www.diariomunicipal.com.br/famup 61