Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 04/09/2026 · pág. 1

DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 37A493B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 128/2024, em 10.09.2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa FRANCISCO JÚNIOR DE ABREU - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de gerenciamento e manutenção do prontuário eletrônico do cidadão E -SUS, APS-PEC E SUS-AB, treinamento dos profissionais de Saúde, processamento do Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde - SCNES.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 01 de setembro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 5CB415CF

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 164/2025, em 05.09.2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa ERIK LEANDRO MEDEIROS DE MOURA - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de publicidade e marketing (gestão de redes sociais, design gráfico e produção audiovisual) para a Prefeitura municipal de Aguiar-PB e demais Secretarias.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 01 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 105/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS E A EMPRESA HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.132.918/0001-09, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, REPOSIÇÃO, E SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, LINHAS LEVES E MÉDIOS, DESTINADO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE : A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS , Estado da Paraíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, situada na Rua Valdeci Sales, N.º 579, Centro, Areia de Baraúnas, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 01.612.685/0001-90, representado neste ato pelo Chefe do Executivo Municipal, o Prefeito ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO , portador do CPF: 043.399.614-50, residente e domiciliado no Município de Areia de Baraúnas - PB, CEP: 58.732000. CONTRATADA: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R PRESIDENTE JOAO PESSOA, 773 - CENTRO - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº 40.132.918/0001-09, neste ato representado por Heythor Henrique

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