DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

Conceição - PB, 03 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AVISO DE LICITAÇÕES

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional Contratante

MERSERVICE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ sob o nº 37.183.742/0001-00 Contratado

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: A74388C4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026 – PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026 – PMC

O Prefeito Municipal, autoridade competente do município, no uso das atribuições, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.33/2021, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB , pelo valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando o valor da empresa: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62, ganhador do item 01, no valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Conceição - PB, 01 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 66CE0FBC

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0005/2026 – PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070/2026 – PMC

Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB , pelo valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando os valores das empresas: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62, ganhador do item 01, no valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.

Conceição - PB, 01 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: A302EFC7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES VAZIOS COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 03/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 18/09/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 38/09/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 18/09/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

CONCEIÇÃO/PB, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

FIDEL FERREIRA LEITE

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 1CC631C0

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONDADO

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO E TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO E TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

O Município de Condado, Estado da Paraíba, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica CANCELADA E TORNADA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0099/2026 , referente ao Contrato nº 00093/2022 , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Condado/PB e a empresa GERPLAN ENGENHARIA LTDA , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, Ano XVII, nº 4196, de 27 de agosto de 2026 , pagina 3 e 4.

Dessa forma, a referida publicação não produzirá quaisquer efeitos administrativos, jurídicos ou financeiros, devendo ser desconsiderado, para todos os fins, o seu conteúdo anteriormente publicado.

Condado - PB, 03 de setembro de 2026.

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO Prefeito

Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: E7074D95

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00028/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de refeições pelo sistema self service sem balança, a serem disponibilizadas no Município de Cajazeiras/PB, destinadas aos servidores do Município de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 18 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site

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