Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 04/09/2026 · pág. 11

DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista - PB, 03 de setembro de 2026

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: BB932596

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SPIN, COM 7 LUGARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 00.585.424/0001-65 - R$ 151.500,00.

Ibiara - PB, 25 de Agosto de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 700F38FF

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SPIN, COM 7 LUGARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1009.2090 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 1755.0000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00091/2026 - 03.09.26 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 00.585.424/0001-65 - R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e mil e quinhentos reais).

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: DCEC04EC

objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação, capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores da Rede Municipal de Saúde, com ênfase na Atenção Básica, abrangendo gestão de pessoas, liderança, saúde mental, inteligência emocional, humanização e desenvolvimento de competências, a serem realizados nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MECA REALIZACOES LTDA - R$ 65.900,00.

Jericó - PB, 03 de Setembro de 2026

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 2CD70E3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 00006/2025, PE 00010/25 do município de UIRAÚNA/PB, visando a contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "online", e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Jericó-PB e as instituições de ensino, com. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00118/2025 - Vaggon Aceleradora Profissional Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 390.150,00. ASSINATURA: 28.08.26

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: A6C1D5CC

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00082/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00082/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDELAB – LABORATORIO CLINICO, GESTAO E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA - R$ 241.506,54.

Nova Palmeira - PB, 3º de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

OBS: PUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 376AA645

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN00069/2026