DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira – PB torna público o CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN00069/2026 , decorrente do Credenciamento nº 0008/2026, referente ao Processo Administrativo nº 260821IN00069, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026.

O cancelamento decorre de divergência entre os quantitativos constantes na proposta e aqueles estabelecidos no Credenciamento, ficando também determinada a anulação/extinção do Contrato nº 00248/2026, nos termos da decisão administrativa e da Lei nº 14.133/2021.

Nova Palmeira – PB, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: BC091C3D

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00039/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS, COMO PARTE DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, ou acessando: http://novapalmeira.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Nova Palmeira - PB, 03 de Setembro de 2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00077/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00269/2026 - 01.09.26 - KESIA MACEDO NASCIMENTO LIMA - R$ 35.222,50.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 1357212F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 000168/2025

INEXIGIBILIDADE:00041/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB CONTRATADO: CONPLAN SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO LTDA, CNPJ 17.262.153/0001-00. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB, JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: DF27BD8D

JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO -

Agente de Contratação

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 1494E89A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SACO DA TRONCHA MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00273/2026 – 01.09.26 – A S B CONSTRUCOES EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA - R$ 217.287,59

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: E995E553

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 200/2026/SANP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando o disposto no Art. 5º do Decreto Municipal nº 032/2026/GPPM, de 03 de junho de 2026,

RESOLVE :

Art. 1º Alterar a composição dos membros das Comissões de Avaliação de Estágio Probatório, em razão da exoneração do servidor José Djalisson Santos Oliveira do cargo de ProcuradorGeral do Município , substituindo-o, na condição de Representante da Procuradoria, pelo servidor José de Assis Cordeiro Costa Junior , que passará a exercer a referida representação, permanecendo inalterados os demais membros das respectivas Comissões:

I - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário: THIAGO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS

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