DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00031/2026, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e periféricos de informática destinados à manutenção, modernização e atendimento das demandas das diversas secretarias do - município de São Mamede PB, em favor da empresa qual seja DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA, CNPJ Nº 63.169.861/0001-18 , com endereço na Rua Basta Gomes, n ° 700, Sala 104, Bairro: Santo Antônio, Patos-PB, CEP: 58.701-165. Apresentou proposta com o valor global de 61.940,00 (Sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais), durante o presente exercício financeiro.

São Mamede - PB, 02 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00031/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00031/2026, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e periféricos de informática destinados à manutenção, modernização e atendimento das demandas das diversas secretarias do município de São Mamede-PB, em favor da empresa qual seja DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA, CNPJ Nº 63.169.861/0001-18 , com endereço na Rua Basta Gomes, n ° 700, Sala 104, Bairro: Santo Antônio, Patos-PB, CEP: 58.701-165. Apresentou proposta com o valor global de 61.940,00 (Sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais), durante o presente exercício financeiro.

São Mamede - PB, 02 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

EXTRATO DO CONTRATO N.º 02.00032/2026

DISPENSA Nº. 00031/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE , CNPJ nº 08.922.718/0001-47 E A EMPRESA: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA, CNPJ Nº 63.169.861/0001-18.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e periféricos de informática destinados à manutenção, modernização e atendimento das demandas das diversas secretarias do município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$: 61.940,00 (Sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais) .

VIGÊNCIA : de 02/09/2026 até 02/09/2027

DATA: São Mamede – PB, 02 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 6603D88E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 135/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 135/2026GP/PMS

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público, CONSIDERANDO que a candidata foi nomeada, nos termos da Lei Complementar nº 05, de 1º de outubro de 2021, para ocupar o cargo de PSICÓLOGO, através da Portaria nº 117/2026, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição nº 4181, de 06 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO que a candidata foi notificada em 12 de agosto de 2026, tendo assinado a Notificação contendo a documentação a ser apresentada, o prazo para tomar posse no cargo e a advertência de que o não comparecimento seria interpretado como desistência tácita de nomeação, nos termos da Lei Complementar supracitada; CONSIDERANDO que, em 28 de agosto de 2026, portanto, dentro do prazo mencionado para posse, o candidato requereu remanejamento de sua nomeação para a última colocação, requerendo, também, que fosse tornada sem efeito sua nomeação e convocado (a) o (a) próximo (a) candidato (a) aprovado (a);

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria nº 117/2026, que nomeou HALYNNE HAYONARA DANTAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de PSICÓLOGO, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição nº 4181, de 06 de agosto de 2026, remanejando-a para o final da lista geral de candidatos aprovados e classificados para tal cargo.

Sossego-PB, 02 de setembro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 7DC08DC8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 093.2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12301/2026 do Processo Administrativo nº 260727PE00023 – Pregão Eletrônico nº 00023/2026 do Município da Prata/PB, visando a Contratação de Empresa para Locação de Estrutura diversas para realização de Eventos Festivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 12301/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2026, realizado pelo Município da Prata/PB. DOTAÇÃO: Recursos Federais Convênio MAPA – 999740 Proposta 021122/2026 Secretaria Municipal de Agricultura 2080.20.606.0800.2044 8128.3.3.90.39.00.00..........700. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00093/2026 - 03.09.26 - FTS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 40.407.455/0001-40 - R$ 495.800,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais).

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: A3AFE287

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

www.diariomunicipal.com.br/famup 16