DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12301/2026 do Processo Administrativo nº 260727PE00023 – Pregão Eletrônico nº 00023/2026 do Município da Prata/PB, visando a Contratação de Empresa para Locação de Estrutura diversas para realização de Eventos Festivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; DESIGNO os servidores Dayvison Romeryto Diniz Soares Silva, Secretário Municipal de Agricultura, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 03 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: A7844CAF

LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

VALOR GLOBAL: R$ 55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais) VIGÊNCIA : 02/09/2026 à 31/12/2026.

DATA E ASSINATURA: Água Branca – PB, 02 de agosto de 2026, Marluce Pereira Veras de Brito – Prefeita e Empresa Contratada.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: B50C6FA3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 004/2023, que refere – se a AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS SMARTBAND WATCH SAMSUNG GALAXY FIT3, COR PRETO, TELA AMOLED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÁGUA BRANCA, em favor da empresa qual seja: INFORMACELL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.212.376/0001-00, sediada na PÇ Manoel Florentino de Medeiros, nº 286, Térreo, Centro, Juru/PB, CEP: 58.750-000 , representada pela Sr.ª Macilene Maria Alves da Silva, CPF nº 081.368.774-83, residente e domiciliada na Cidade de Juru/PB, pelo valor global de R$ 55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais).

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12301/2026 do Processo Administrativo nº 260727PE00023 – Pregão Eletrônico nº 00023/2026 do Município da Prata/PB, visando a Contratação de Empresa para Locação de Estrutura diversas para realização de Eventos Festivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FTS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 40.407.455/0001-40 - R$ 495.800,00.

São José dos Cordeiros - PB, 03 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ -

Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 3CFD6188

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026 DISPESA N° 045/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 135/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ nº 09.145.368/0001-12.

CONTRATADA: INFORMACELL LTDA, CNPJ sob o nº 22.212.376/0001-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS SMARTBAND WATCH SAMSUNG GALAXY FIT3, COR PRETO, TELA AMOLED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÁGUA BRANCA.

Água Branca - PB, 02 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 85635E18

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 045/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS SMARTBAND WATCH SAMSUNG GALAXY FIT3, COR PRETO, TELA AMOLED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÁGUA BRANCA, em favor da empresa qual seja: INFORMACELL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.212.376/0001-00, sediada na PÇ Manoel Florentino de Medeiros, nº 286, Térreo, Centro, Juru/PB, CEP: 58.750-000 , representada pela Sr.ª Macilene Maria Alves da Silva, CPF nº 081.368.774-83, residente e domiciliada na Cidade de Juru/PB, pelo valor global de R$ 55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais).

Água Branca - PB, 02 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 018C036A

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