Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 04/09/2026 · pág. 18

DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

Nos termos do relatório Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de futebol de várzea, jogo de quadra futsal, futmesa, voleibol, vôlei de praia, basquetebol, handebol, futebol society e futvôlei, para os eventos esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Alhandra/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROMA COMERCIO NEGOCIOS SERVICOS E LOCACOES DE BENS LTDA – R$ 95.865,00.

Alhandra - PB, 21 de Agosto de 2026

ALBERTO VASCONCELOS NUNES

Secretário de Esportes, Juventude e Lazer

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 8A8C7CB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2026

A Prefeitura Municipal de Alhandra manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de ônibus para o transporte de bandas marciais vindas de outros municípios, destinadas a participar do desfile cívico municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra - PB, ou solicitar através do E-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Setembro de 2026. Informações no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Alhandra - PB, 03 de Setembro de 2026

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 33760061

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de futebol de várzea, jogo de quadra futsal, futmesa, voleibol, vôlei de praia, basquetebol, handebol, futebol society e futvôlei, para os eventos esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Alhandra/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: ARP Nº 00055/2026 – vigência 31.08.26 até 31.08.27 – ROMA COMERCIO NEGOCIOS SERVICOS E LOCACOES DE BENS LTDA – R$ 95.865,00.

Publicado por:

Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: D63C5EFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas em serviços mecânicos de

manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, destinados aos veículos leves e pesados da frota do Município de Alhandra. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.2021.2006 Manutenção das Atividades de Secretaria de Comunicação Institucional 339030.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA 04.122.2021.2008 Manutenção das Atividades da Subprefeitura de Mata Redonda 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2021.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2021.2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostosMDE 3390.30.00.1.550.0000 Material de Consumo - Transferência do Salário — Educação 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferência do salário educação 12.361.3000.2053 Atividades do Transporte escolar — Ensino Fundamental 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF 3390.39.00.1.541.0000. Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências cio FUNDEB — Complementação da União — VAAT 3390.30.00.1.550.1001 Material de Consumo — Transferências do Salário Educação 3390.39.00.1.550.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Salário Educação 3390.30.00.1.553.1001 Material de Consumo— Transferências de recursos do FNDE ref. ao PNATE 3390.39.00.1.553.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências de recursos ref. ao PNATE 3390.30.00.1.570.1001 Material de Consumo — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 3390.39.00.1.570.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 12.365.5000.5004 Atividades do Transporte escolar — Educação Infantil 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de lmpostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDES — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000