DOMPB 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4202
Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.130 SUPERITENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA - SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção das Atividades da Superintendência Municipal de Trânsito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00172/2026 - 31.08.26 – MOBILL ESTÉTICA E HIGIENIZAÇÃO AUTOMOTIVA E RESIDENCIAL LTDA; CT Nº 00173/2026 - 31.08.26 – W R INJEÇÃO ELETRÔNICA AUTOMOTIVA LTDA.
Alhandra – PB, 31 de Agosto de 2026.
JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA Secretário de Transporte
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: D09B29E0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 90040/2025
Nº do contrato 00324/2025. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado JOSÉ ROBERTO CORREA. Nº do Aditivo 01. Objeto: Prorrogação Prazo. Fundamento Legal na Lei n.º 14.133. Data da Assinatura 27/08/2026.
HARVEY JEFFERSON DE CARVALHO FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 6B93C170
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026
Contratos: nº 00160/2026 – LRG COMERCIO LTDA; nº 00161/2026 – ROMA COMERCIO NEGOCIOS SERVICOS E LOCACOES DE BENS LTDA; nº 00162/2026 – LUZIMAR DUARTE SANTOS LTDA; nº 00163/2026 – AK INOVACOES LTDA; nº 00164/2026 – ANSAH COMERCIO LTDA; e nº 00165/2026 – GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA . Nº dos Apostilamentos: 01 . Objeto: Alteração de texto . Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei nº 14.133/21 . Data da Assinatura: 03/09/2026.
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 66CB1A31
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de futebol de várzea, jogo de quadra futsal, futmesa, voleibol, vôlei de praia, basquetebol, handebol, futebol Society e futvôlei, para os eventos esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Alhandra/PB; DESIGNO os servidores; Joias Olegaria dos Santos, Assessor Administrativo, como Gestor; Claudio Emmanuel Ferreira Nunes, Agente Administrativo, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Alhandra - PB, 01 de Setembro de 2026
ALBERTO VASCONCELOS NUNES
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 7C0B858C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024
Referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas em serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, destinados aos veículos leves e pesados da frota do Município de Alhandra; HOMOLOGO o correspondente e ADJUDICO o seu objeto as empresas e respectivas ordem: MOBII ESTETICA E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA E RESIDENCIAL LTDA - 27º.
Alhandra - PB, 28 de Agosto de 2026.
JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA Secretário de Transporte
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 46272CD0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N.º 198/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de Licença Prêmio por assiduidade, descrito abaixo:
| MAT | NOME | SECRETARIA | P. AQUISITIVO |
|---|---|---|---|
| 0297 | VALDILENE RIBEIRO CAVALCANTE |
EDUCAÇÃO |
08/09/2026 a 06/03/2027 |
| 0300 | MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA |
EDUCAÇÃO |
08/09/2026 a 06/03/2027 |
Alhandra, em 03 de setembro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: FBE4B298
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal "Natanael Alves", bem como as UBSs/ESFs deste Município, conforme especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00060/2026 - Atacamed Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 09.260.831/0001-77 - 1º Aditivo – 25% do valor do contrato inicial. Valor R$ 73.193,25. O valor inicial do contrato passa para R$ 365.966,25. ASSINATURA: 03.09.26
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 752F4F3F
Secretário de Esportes, Juventude e Lazer
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